Prisões Brasileiras

Grecianny Carvalho Cordeiro*

No primeiro dia do ano de 2017, duas facções criminosas entram em conflito e dão início a uma sangrenta rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, culminando com a morte brutal de 60 presos. Além disso, mais de uma centena de presos conseguiu fugir.

Essa foi a segunda maior chacina em um estabelecimento prisional, depois do Massacre do Carandiru, em 1992.

O Massacre no Compaj serve para mostrar o que todos nós sabemos e fingimos não saber e, em especial, o que o Estado brasileiro, a União e as Unidades Federadas sabem e fingem não saber, porque não quer e não se importa.

No Brasil, as prisões continuam com os mesmos problemas de décadas atrás: superpopulação carcerária, más condições dos presos, péssima infraestrutura, dentre outras mazelas.

No entanto, no Brasil de hoje, a problemática penitenciária se agrava em virtude da infiltração e do domínio do crime organizado, por meio de várias facções criminosas, a exercerem o poder de mando no interior dos presídios brasileiros, de norte a sul, de leste a oeste, nas capitais e no interior.

O Estado perdeu o controle total e absoluto dos presídios para a criminalidade organizada. Isso é fato. Embora não possa o Estado assumir sua incompetência em gerir os estabelecimentos penitenciários, em propiciar um correto e adequado cumprimento da pena prisional, que dirá, em possibilitar a ressocialização do preso, para que cumpra sua pena e retorne ao convívio da sociedade.

Então alguns Estados inventaram de contratar empresas privadas para gerir prisões, a pretexto de: ser mais barato, mais eficiente, humanizar a pena, oferecer serviços dignos aos presos, tais como: alimentação, atendimento médico, odontológico e jurídico, melhor infraestrutura, etc.

A privatização, terceirização ou cogestão de administração de presídios por empresas privadas (como se queira chamar), em diversos Estados mostrou ser cara, ineficiente, incapaz de humanizar a pena, de oferecer uma boa infraestrutura aos presos e bons serviços...

A rebelião da Compaj, em Manaus, deixa isso claro.

E mais, uma das empresas administradoras de presídios contribuiu com considerável quantia para a candidatura do governador do Amazonas!

Num país em que o público e o privado possuem uma relação promíscua, em que empresas financiam campanhas políticas, partidos e candidatos, por que seria diferente no âmbito prisional?

Esse filme nós conhecemos muito bem, não é mesmo?
     
*Promotora de Justiça

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