Discriminação ainda é a maior barreira para acessibilidade

por Theyse Viana - Repórter

Para superar os obstáculos diários do preconceito, Caroline Quintas, 32, e Fernando Gomes, 44, nutrem-se da autoaceitação

"É deficiente, mas é tão bonitinha..." "E essa aliança?! Tu casou, como é que pode?" "Mas teu marido é deficiente também, né?" "Teus filhos nasceram normais?" "Como é que tu trabalha assim?" Escrito aqui, no primeiro parágrafo de uma reportagem, esse punhado de caracteres expelidos sem critério pela boca do preconceito jamais conseguiria expressar o que a assistente social Diana Barroso, 40, sentiu - e sente - ao ouvi-los. Os questionamentos e exclamações tão infundados quanto corriqueiros são erguidos diariamente como barreiras invioláveis entre as pessoas com deficiência e a plena acessibilidade - direito básico e ainda distante de ir além das rampas e dos pisos táteis.

No Brasil, o número de pessoas que declararam ter pelo menos um tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou intelectual, totalizou 45,6 milhões em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Fortaleza, o cenário é ainda mais representativo: 630 mil residentes da capital cearense eram pessoas com deficiência (PCD), no último censo, cerca de 25% da população. Sete anos depois, porém, conforme projeção do IBGE, o número é ainda maior, aproximando-se de 700 mil pessoas com necessidades especiais na cidade.

A assistência, entretanto, não segue a proporção do avanço. "A gente tem de encarar o conceito de acessibilidade de modo bem mais amplo, transpor a questão meramente física. Historicamente, percebemos que a sociedade só visualiza os cadeirantes. Mas a condição de igualdade para exercício da cidadania precisa contemplar todas as pessoas com deficiência", esclarece o titular da Coordenadoria Municipal de PCD, Emerson Damasceno, apontando para obstáculos tão subjetivos quanto complexos na luta pelos direitos de PCDs - tópico que recebe ainda mais atenção amanhã, 3 de dezembro, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

"O preconceito atitudinal é o primeiro e pior de todos. É a sociedade não compreender que eu sou só uma pessoa com uma característica específica, não um bicho de sete cabeças", didatiza Diana Barroso, que perdeu 90% da visão nos dois olhos devido a uma degeneração na retina, passando a integrar os 3,4% de nordestinos com deficiência visual - a mais presente entre as deficiências investigadas pela última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada por Ministério da Saúde e IBGE.

Educação

Mesmo tendo superado os empecilhos de uma graduação em Serviço Social "sem nenhuma acessibilidade", em 2003 - quando o namorado à época, atual esposo, lia e gravava os livros no toca-fitas para que ela ouvisse o conteúdo e elaborasse o Trabalho de Conclusão -, a assistente social ainda precisa conviver, frequentemente, com insinuações de que "deveria estar no fundo da rede, e não em sociedade". "Por ter deficiência, eu deveria receber assistência, e não oferecer, né? Meus próprios colegas de trabalho não conseguem me ver", pontua Diana, que matriculou o casal de filhos "em uma escola inclusiva, para crescerem sabendo que existe diversidade, pessoas diferentes com necessidades diferentes".

É com a mesma consciência que a pedagoga Franciete de Goes, 40, nutre os pequenos Paulo Neto, 8, e Emanuel, 4 - frutos do casamento que ela "nem imaginava ser possível acontecer". "Minhas gestações foram muito arriscadas, mas eu e meu marido estávamos decididos a ser pais. Minha história prova que pessoas com deficiência não terem direito ao amor e a uma família é um mito", orgulha-se a pedagoga, lamentando, porém, o fato "surreal" de que "muitas PCD ainda se escondem" por medo de atitudes definidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) como "barreiras atitudinais: comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais". Discriminações que, muitas vezes, têm origem na própria família.

Aceitação

"Até em casa a gente é visto como coitadinho, é superprotegido. Na rua, a impressão que eu tenho é de que acham que a gente é leproso, contagioso. Isso ainda mexe muito comigo, me revolta", lamenta o técnico em atendimento Marcos Fábio Nunes, o "Marcão", 40, que teve o braço direito atrofiado pela paralisia infantil - deficiência que passou ao último plano quando conheceu a esposa Silvia Cristina, há 20 anos. "Ela nunca me perguntou o que tinha acontecido comigo, e isso me fortificou muito. Com ela eu me descobri", relembra, compartilhando da mesma autoaceitação na qual a assistente administrativa Caroline Quintas, 32, alicerça o dia a dia.

"A Síndrome de Down é muita coisa" - introduz Carol, antes de discorrer sobre cromossomos e genética - "Mas a gente é como todo mundo. Trabalha, estuda, namora... E as pessoas precisam aceitar, porque a gente se aceita", conclui, endossada pelo sorriso do amigo e analista de Tecnologia da Informação Fernando Gomes, 44, cujas pernas paralisaram após os quatro tiros que levou de um amigo durante uma "discussão banal", em 1998.

"Sempre que eu passava por alguma situação de preconceito, chegava em casa e tinha febre emocional. Eu não me aceitava, mas foi fundamental dar a cara a tapa", relata, salientando a necessidade de protagonismo da sociedade no processo de inclusão. "A acessibilidade arqui- tetônica é a menos importante. A mais significativa está na consciência das pessoas. Se eu tiver cinco ou seis conscientes de que eu tenho uma necessidade diferente, não vou ter nenhum problema para me ajudarem a subir os degraus de uma escada", exemplifica Fernando, um dos profissionais inseridos no mercado de trabalho por meio do Laboratório de Inclusão, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS).

Oportunidade

A empregabilidade, porém, apesar de prevista pela Lei de Cotas para PCDs (nº 8.213/91), ainda é um dos maiores desafios. "A quantidade de empresas que mandam e-mail solicitando uma pessoa, e que, quando é enviada, não aproveitam, é surpreendente. Elas querem alguém faltando um dedo, com muletas, cegas de um olho só... As ditas deficiências leves", avalia o coordenador do Laboratório de Inclusão, João Monteiro, ratificando os resultados de uma pesquisa realizada no ano passado pelas empresas Vagas.Com e Talento Incluir, que apontou que 66% dos trabalhadores com deficiência reclamaram de falta de oportunidades - número superior às reclamações por falta de acessibilidade (16%).

Monteiro reconhece que "inserir pessoas com deficiência intelectual é mais difícil", mas pontua que "existem exemplos fantásticos de gente que estava totalmente desenganada e se superou por meio da chance de entrar no mercado". Para o técnico Marcos Fábio, o caminho é claro: "o mal do ser humano é julgar as pessoas pela aparência, o que é belo é bom. Mas a gente precisa de oportunidade para mostrar ser capaz - seja profissionalmente, seja na sociedade ou num relacionamento amoroso. A gente procura isso todo dia".

"Políticas públicas são direitos, não privilégios"

"O Ceará não tem políticas para deficientes. E nós somos um grão de areia na incompetência com que os gestores do País tratam essas pessoas", critica o coordenador do Laboratório de Inclusão da STDS, João Monteiro, avaliando que a efetivação das políticas públicas para pessoas com deficiência, na prática, "ainda esbarra nos atos discriminatórios".

A titular da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência, Rebecca Cortez, reconhece que "políticas de trabalho, educação, lazer, esporte podem ser superadas com ações simples, mas que o maior desafio está nas barreiras atitudinais". Conforme Cortez, uma das políticas mais importantes no Ceará se refere à inclusão de PCDs no mercado de trabalho, por meio do Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid). "Nós, junto ao Conselho Estadual , visitamos empresas para conscientizar os gestores de que essas pessoas conseguem exercer plenamente as atividades, desde que as barreiras sejam superadas", afirma a coordenadora.

Atualmente, a Lei de Cotas determina que toda empresa com 100 ou mais empregados deve preencher de 2% a 5% dos cargos com funcionários reabilitados ou pessoas com deficiência, visto que o mercado de trabalho - assim como o ambiente escolar - é também um meio de socialização. "É preciso entender que cotas, educação inclusiva na rede pública de ensino, passe-livre no transporte intermunicipal e atendimento especializado nas 19 policlínicas do Estado não são privilégios - são direitos", esclarece Rebecca Cortez, listando as principais ações voltadas às PCDs no Estado.

O coordenador municipal de PCDs, Emerson Damasceno, ressalta que as políticas ainda são "executadas de forma fragmentada", o que reduz a eficácia. "E em alguns pontos, a gente precisa avançar mais ainda. As calçadas, por exemplo, são uma questão urgente. Não adianta termos terminais de ônibus, locais turísticos e shoppings acessíveis se as pessoas não conseguem sair de casa para chegar até eles", analisa. Segundo Damasceno, deverá ser iniciado, em 2018, o projeto Rota Acessível, uma parceria da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) com empresas privadas para padronização das calçadas da cidade. "A Rota deve começar pela Praia de Iracema, para facilitar o acesso ao Praia Acessível", informa, mencionando o programa estadual que oferece esteiras de acesso e cadeiras anfíbias para que pessoas com deficiência física ou dificuldade de locomoção cheguem ao mar.

Diário do Nordeste