Receitas x Despesas

Gonzaga Mota*

Não necessita conhecer finanças para que se tenha uma noção preliminar de orçamento. Todos fazem, de uma maneira empírica, as estimativas de gastos e arrecadações. Porém, nem sempre os resultados alcançados são satisfatórios, ou seja, surgem desequilíbrios, conforme o caso, nas contas pessoais, das empresas ou do governo. De maneira resumida e simples, o chamado balanço patrimonial, apresenta, de um lado, o ativo (disponível, realizável e imobilizado) e, de outro, o passivo (Não Exigível e Exigível). Os grupos de contas do ativo e do passivo são decrescentes, respectivamente, à liquidez e à exigibilidade. Com base neste resumo teórico, pode-se ter uma ideia das contas financeiras. Examinando-se, por exemplo, as contas públicas do Brasil torna-se necessário fazer algumas observações.

Para se conseguir um saldo positivo são mencionadas duas alternativas óbvias: aumentar receitas ou reduzir despesas. No atual estágio da economia brasileira, aumentar receitas, mediante elevação de tributos, é de uma incompetência extrema e reduzir despesas sacrificando, mais ainda, a população é algo inconcebível. Existem formas mais rápidas e justas, sem precisar de Emenda Constitucional. Com respeito à arrecadação: priorizar os impostos diretos e não os indiretos, reduzir a corrupção e a sonegação, combater o contrabando, dar ênfase à tributação progressiva e não à regressiva, dentre outras formas. Do lado da despesa: implantar uma gestão eficaz e socialmente correta, eliminar a corrupção, definir prioridades desenvolvimentistas, compatibilizando emprego e renda etc. É difícil, mas temos que fazer.

*Professor aposentado da UFC