Por Blanca Ruiz
Foto referencial. Foto: Flickr Tatiana Vdb
MADRI, 21 Mar. 16 / 02:00 pm (ACI).- A Assembleia de Madri (Espanha) rejeitou projeto de Lei apresentado pelo partido político ‘Ciudadanos’, o qual pedia ao atual governo central a aprovação de uma lei de “barrigas de aluguel” ou maternidade sub-rogada.
A votação aconteceu na quinta-feira, 16 de março, na Assembleia de Madri, rejeitada por 64 votos contra e 62 a favor. Três políticos do Partido Popular da Comunidade de Madri romperam a disciplina de voto imposta pela presidente do partido em Madri, Cristina Cifuentes, decepando deste modo seu desejo de legalizar as “barrigas de aluguel”.
Cifuentes ratificou que multará estes políticos com o pagamento de pelo menos 600 euros, por não ter seguido as diretrizes impostas pelo seu partido.
A proposta de Lei apresentada por ‘Ciudadanos’ ante a Assembleia de Madri em relação à legalização da maternidade sub-rogada está centrada na gratuidade dos serviços prestados pelas mães gestantes e tinha a finalidade de garantir “os direitos de todas as pessoas intervenientes no processo”.
Em outubro de 2014, foi rechaçada no Congresso dos Deputados a possibilidade de criar um marco legislativo em relação às “barrigas de aluguel”.
Reações à votação
O Presidente do Foro europeu pró-vida ‘One of Us’, Jaime Mayor Oreja, disse acerca deste tema que os políticos que promoveram a iniciativa, entre eles o Partido Popular de Madri, “estão dando as costas e traindo milhões de pessoas que votaram neles, que pensam exatamente o contrário do que estão impulsionando”.
Além disso, assegurou que resulta “inconcebível como a Partido Popular e ‘Ciudadanos’ em Madri estejam liderando nestes momentos um processo com estas características”.
Em um comunicado, a Federação ‘One Of Us’ qualificou de inadmissível a legalização das barrigas de aluguel e a “utilização do corpo da mulher como uma empresa”.
Ana del Pino, Coordenadora Executiva Europeia de ‘One Of Us’, disse que as barrigas de aluguel “não constituem nenhum progresso nem avanço social”, mas “é uma nova forma de exploração da mulher e tráfico de pessoas que converte as crianças em produtos comerciais”.
Em seguida, del Pino destacou que “a venda ou aluguel do próprio corpo implica, em última instância, a totalidade da pessoa, e as consequências psicológicas da maternidade de aluguel são evidentes”, ante a evidência científica dos laços que são criados entre a mãe e o filho durante a gestação.
Nesse sentido, pronunciou-se também a porta-voz de ‘Derecho a Vivir’ (Direito a Viver), a doutora Gádor Jóya, que assegurou que por meio das ‘barrigas de aluguel’ “pretendem reduzir a gravidez a um mero processo técnico, ignorando que durante a gestação é estabelecida uma relação única com o filho, a qual deixa uma marca tanto física como psicológica na mulher”.
Jóya sublinhou que a maternidade sub-rogada “escraviza a mulher, pois os pais solicitantes do serviço se tornam controladores de sua forma de vida durante nove meses, a fim de assegurar que o ‘produto’ da técnica nasça de acordo a determinados critérios de qualidade”.
A doutora Jóya criticou que não haja uma alternativa política que busque frear este tipo de iniciativas.
“Lamentamos que, novamente, estejamos órfãos de um partido político na Espanha que defenda a dignidade da mulher e denunciamos este desprezo à vida humana, a qual está sendo convertida, uma vez mais, em objeto de marketing”, declarou a porta-voz de ‘Derecho a Vivir’.
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