Fortaleza sedia mobilização nacional em defesa da infância

Como resultado, será apresentado na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei de iniciativa popular, para garantir a efetiva participação dos adolescentes em ações de combate ao trabalho precoce

Estudantes de todo o Brasil estarão reunidos em Fortaleza, nos próximos dias 04 e 05 de setembro, para discutir uma série de medidas em defesa da infância. Estimular a participação dos adolescentes na formulação e monitoramento de políticas públicas é o principal objetivo do Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (ENAPETI), iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Como resultado, será apresentado na Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei de iniciativa popular, para garantir a efetiva participação dos adolescentes em ações de combate ao trabalho precoce.

Para o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, o evento será a oportunidade de formar lideranças nos estados. “Vamos envolver os adolescentes e criar condições para apoiar esse movimento, garantindo a efetiva atuação dos jovens nos espaços de políticas públicas em suas cidades e também em nível estadual”, detalha. A expectativa é reunir mais de quatrocentos participantes, entre eles representantes de mais de cem municípios cearenses, além de estudantes de todas as regiões do país.

Idealizadora do projeto social Cinco Passos – que já atendeu mais de 9 mil alunos na cidade paulista de Atibaia e região – a estudante Anna Luiza Calixto Amaral destaca que o evento será oportunidade única para multiplicar experiências. “O protagonismo vai muito além de uma ferramenta de mobilização. É, na verdade, um viés importantíssimo no cenário político e social brasileiro para resolução de uma série de violações de direitos, como o trabalho infantil”, defende.

Também vão enriquecer os debates profissionais dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, o Peteca. Os dois dias de evento serão divididos entre momentos de plenária e debates em grupos. “Teremos, por exemplo, um painel com os presidentes dos conselhos para tratar sobre a participação dos estudantes, que já é objeto de uma resolução do Conselho Nacional, o Conanda”, antecipa Lima.

Militante na área da infância e juventude, Alana Mangueira, de Sergipe, cita ativista indiano vencedor do Prêmio Nobel da Paz, para falar sobre a expectativa para o evento. “Como diz Kailash (Satyarthi), nenhuma fronteira é intransponível diante do poder dos jovens. Será um momento muito importante para reunir nossas forças, nossas experiências, nossas vozes e dizer: chega de trabalho infantil! ”.  

Serviço
Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (ENAPETI)
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – UNIPACE (Av. Pontes Vieira, 2391 – 5º andar)
Dias 04 e 05 de setembro
Das 8h às 17h

Com informações da Assessoria de Comunicação
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