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Senado aprova Lei Aldir Blanc

O objetivo da lei é financiar ações emergenciais no setor cultural. Se aprovada, bibliotecas comunitárias, livrarias e editoras poderão acessar os recursos.
O Senado Federal aprovou na última quinta (04), a Lei Aldir Blanc, que destina a estados e municípios, R$ 3 bilhões da União para a aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento. A Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) prevê que trabalhadores autônomos da cultura que perderam a renda tenham direito a um auxílio de R$ 600 por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado. Atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, poderão receber um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Bibliotecas comunitárias, livrarias, editoras, sebos, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, também podem receber o auxílio que prevê ainda, linhas de crédito e empréstimos a juros baixos para atender o microempreendedor individual e as microempresas do setor. O projeto será encaminhado agora para a sanção do presidencial.
Via Publishnews 

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