Democracia

De maneira bem objetiva, podemos dizer que democracia é um sistema de governo em que o povo exerce a soberania, estando comprometido com a liberdade e a justiça social. As manifestações democráticas não devem ser eventuais, mas permanentes. Assim, democracia não significa apenas votar no dia das eleições. Trata-se, na verdade, de um sistema bem mais amplo, em que a participação popular, a recusa ao fanatismo, a defesa das minorias e da pluralidade, a não concordância com a busca do poder pelo poder e com casuísmos aéticos, a não utilização de práticas fisiológicas para conquistar a governabilidade, bem como o respeito aos dispositivos constitucionais são atitudes básicas para o sucesso do processo democrático.

As condutas mencionadas permitirão que alcancemos uma verdadeira democracia representativa, consolidada e permanente, e não uma democracia de resultados, fraca e efêmera, longe de princípios morais e próxima da corrupção e do falso pragmatismo. O Estado Democrático de Direito será perfeito, caso os governantes e governados assumam comportamentos compatíveis com a solidariedade e o interesse público. "É necessário demonstrar ao povo que através do regime democrático se pode governar com visão", segundo disse Oswaldo Aranha.

Por sua vez, as democracias de resultados, expressão que imaginamos para denunciar as atitudes dos pseudo-democratas, não comprometidos com a melhoria da qualidade de vida das populações, representam a marca dos Estados totalitários. Ademais não é justo alcançar resultados monetários e financeiros satisfatórios, deixando o povo em condições sociais inaceitáveis. Dentro dos princípios democráticos, a governabilidade verdadeira e o poder legítimo são conquistados mediante o atendimento das reais necessidades e carências da população e não fazendo concessões e acordos que possam prejudicá-la

Gonzaga Mota

Professor aposentado da UFC