AMLEF

Pedro Jorge Medeiros

Pedro Jorge (Cadeira 20)

Patrono: Raimundo Girão

Nascido em 13 de abril de 1966, em Fortaleza/CE, é casado, com Eveline Medeiros, pai de Natasha Chaves Medeiros, Pedro Jorge Medeiros Filho e Marina Chaves Medeiros. Graduado em direito e economia pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Constitucional, pela UNIFOR, em Direito Tributário, pelo Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET, em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará - UFC, em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Autor de inúmeros artigos. É coautor de cinco livros, dentre eles o título: “Manual de Orientação do Investidor Estrangeiro no Brasil”; “Conhecendo os Nossos Tributos”, de autoria da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE; “Curso de Direito Tributário”;“Consolidação da legislação Municipal de Fortaleza” e Rememorando Dias Felizes”. Na Escola Superior de Guerra, produziu os artigos: “Marginalização Social e Violência” e “A Importância da Criação do Sistema Nacional de Mobilização-SINAMOB”. Publicou ensaio sobre a “Contribuição de Melhoria” na Revista Tributária e Finanças Públicas n° 57, e nos números 63 e 69, da mesma publicação divulgou os trabalhos: “Meios de Defesa do Contribuinte no Direito Brasileiro” e “Competência Tributária”. Proferiu inúmeras palestras, seminários e simpósios. Presidiu cinco edições do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário e proferiu palestras na cidade de Cannes, na França, como único representante da América do Sul.

Profissionalmente atua como Advogado, sócio fundador da Medeiros Advogados Associados, e a partir de 2021 em sociedade com seu filho funda a Pedro Jorge Medeiros Advogados Associados. Com grande militância nos Tribunais de Justiça, bem como em Tribunais Superiores como: TRF, STJ e STF. Foi presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará, diretor da Caixa de Assistência de Advogados do Ceará - CAACE e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará. É membro da Associação dos Advogados de São Paulo e da Union Internacionale des Avocats-UIA, com sede em Paris; foi Vice-Presidente da Associação Brasileira de Advogados, assessor jurídico da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará-SDA, assessor tributário e empresarial da Presidência da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará-CAGECE.

Hoje é Conselheiro Titular do CONAT da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará-SEFAZ, inicialmente representando a OAB e atualmente representando a Federação das Associações Comerciais do Estado do Ceará. Tem uma vida intimamente ligada as letras, assumindo, como sócio efetivo, a Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza/AMLEF; Academia Leonística de Cultura no Ceará, tendo sido inclusive presidente; e a Academia de Retórica do Ceará; tendo sido colaborador da Associação de Jornalistas e Escritores do Estado do Ceará; Membro Titular-fundador do Centro Cultural do Ceará; Membro Honorário da Divine Académie Française des Arts Letters at Culture; Acadêmico do Conselho Internacional dos Acadêmicos de Ciências, Letras e Artes; e Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário com sede em São Paulo.

Mantém uma intensa ação sócio-filantrópica, tendo sido presidente do Náutico Atlético Cearense; sócio ativo do Lions Clube de Fortaleza Fátima, tendo sido governador do Distrito LA-4, e atualmente presidente da Associação dos Governadores dos Distritos Múltiplos L – Brasil e coordenador da Fundação Lions Clube Internacional no norte e nordeste; é conselheiro do Grupo Social Amigos em Ação; é membro da Sociedade Amigos da Marinha; é amigo da 10ª Reunião Militar; é membro Honorário da Força Aérea Brasileira, e é membro da diretoria executiva do Ceará Sporting Clube.

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