A resolução, a qual o Grupo ACI teve acesso, com um marcado caráter a favor da família, exige que ofereçam “a proteção e a assistência adequada”, assim como “o ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos seus membros, e especialmente às crianças”.
A família, como unidade natural e fundamental da sociedade, deve receber a “proteção da cidade e do Estado”.
“Os estados têm a responsabilidade principal de promover e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os indivíduos”, indica a resolução, ao mesmo tempo sublinha “a importância fundamental do total respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os membros da família”.
A resolução do Conselho de Direitos Humanos ONU enfrentou tentativas de emendas, todas rechaçadas, pelos representantes do Reino Unido, da Suíça e da Noruega.
Além disso, o documento reconhece a “necessidade de promover e proteger os direitos da criança, e com relação a isto solicita aos Estados prestar assistência aos pais e representantes legais para o desempenho de suas responsabilidades de criação para o interesse superior da criança”.
As crianças, indica a ONU, devem “crescer em um ambiente familiar seguro e propício”.
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