É definitivo. A partir de setembro deste ano, os celulares considerados irregulares pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não poderão mais se conectar às redes das operadoras móveis do país. A medida visa impedir que dispositivos sem certificação da Agência sejam ativados e usados no Brasil. De acordo com a Anatel, apenas celulares novos serão barrados, os aparelhos "piratas" que já estão em uso não serão afetados, ou seja, nenhum consumidor será prejudicado com o impedimento.
A discussão sobre bloqueio de celulares piratas acontece há pelo menos três anos. Em março de 2014, começou a funcionar o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), desenvolvido pelas operadoras brasileiras para identificar aparelhos que não foram homologados pela Anatel. A ferramenta vem operado em modo leitura, identificando, sem bloqueios, todos os aparelhos conectados às operadoras.
Como os eletrônicos estão entre os produtos mais pirateados do país, os celulares estão entre eles. A estimativa, segundo o setor de telecomunicações, é que aproximadamente um milhão de aparelhos "xingling" sejam ativados todos os meses no Brasil. De acordo com a legislação nacional, as operadoras de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação e a conexão em suas redes de produtos não homologados pela Anatel.
Ação
O Siga reúne as bases de dados das operadoras móveis do país em tempo real, permitindo analisar os terminais ativados em cada rede. Uma das formas de controle do sistema é cruzar a lista de IMEIs mantida pela GSMA, a associação global de operadoras móveis, que em tese reúne todos os celulares fabricados no mundo de maneira regular e registrada, com a lista de telefones ativados nas redes das operadoras brasileiras. Dessa forma, é possível identificar qual aparelho está sendo usado por cada número das operadoras. A ferramenta também pode verificar o cadastro de celulares roubados e outras verificações de fraude, como números e aparelhos clonados.
Usando esses dados, os aparelhos sem certificação ou com International Mobile Equipment Identity (IMEI, Identificação Internacional de Equipamento Móvel em português) inválido serão bloqueados. Ao colocar o chip em um telefone pirada, o aparelho receberá um aviso da operadora informando que o aparelho é irregular. Depois de 75 dias ele poderá ser bloqueado. A Anatel esclarece que smartphones importados que tiverem um IMEI regularizado, mesmo que não sejam brasileiros, não serão prejudicados.
De um modo geral, os celulares afetados serão os chineses de segunda linha, com marcas pouco conhecidas (ou até mesmo sem marca) e que são facilmente encontrados à venda por preços bem baixos, além produzidos com materiais de baixa qualidade. Dentro desse bolo estão os famosos clones de iPhones e de outros aparelhos conhecidos. Para saber se seu aparelho é certificado pela acesse o hotsite da Anatel para realizar a consulta e digite o IMEI, que está na caixa do aparelho ou pode ser exibido em tela digitando os caracteres *06# no teclado do telefone.
Diário do Nordeste
Comentários
Postar um comentário