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Brasil terá nove feriados nacionais em 2018

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados nas respectivas localidades.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados nas respectivas localidades. (Alexandre Vidal/ Riotur)

O Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira, 26, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2018. O ano que vem terá nove dias de feriado nacional e cinco de ponto facultativo.
Serão feriados: o dia 1º de janeiro (confraternização universal); 30 de março (Paixão de Cristo); 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); e 25 de dezembro (Natal). São pontos facultativos: 12 e 13 de fevereiro (carnaval); 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas - ponto facultativo até as 14h); 31 de maio (Corpus Christi); e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados nas respectivas localidades.
A norma diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo.

Agência Estado

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