Pular para o conteúdo principal

Governo quer destinar recursos de loterias diretamente a projetos culturais

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Brasília - O programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, entrevista o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília - O programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, entrevista o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse hoje (19) que o governo está elaborando um projeto de lei para destinar recursos das loterias federais para projetos culturais. “Diretamente da Caixa para os proponentes. Isso vai ser um programa de fomento à cultura na ordem de R$ 350 milhões. O maior que já foi feito na história do país”, disse Leitão.
Atualmente, a Caixa repassa valores arrecadados com as loterias para o Fundo Nacional de Cultura, que funciona por meio da renúncia fiscal; em 2016, foram mais de R$ 359 milhões. O Fundo Penitenciário Nacional, o Fundo Nacional de Saúde, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a Seguridade Social e o esporte nacional também são beneficiários.
Assim como acontece com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, a nova lei deve garantir repasses diretos aos projetos culturais.
Segundo Leitão, o ministério também deve anunciar em 2018, no âmbito da política do audiovisual, investimentos de R$ 700 milhões por ano ao setor, durante 10 anos. “O que vai colocar nosso setor audiovisual entre os cinco maiores do mundo”, disse, explicando que os recursos serão descentralizados, levando em conta a diversidade cultura e regional do país. Para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão reservados 30% dos recursos e para o Sul, 10%.
Classificação indicativa em museus
Também para 2018, o governo federal vai trabalhar para a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de classificação indicativa para museus e exposições culturais. Segundo o ministro, a minuta do projeto já foi apresentada ao Palácio do Planalto. “Nós defendemos, de maneira enfática, a adoção de classificação etária também no que diz respeito a museus e centros culturais, exposições e outras atividades, como acontece no cinema, na TV e nos games”, disse Leitão.
Polêmicas em exposições artísticas pelo país levaram o ministério a propor a medida. Em setembro, a exposição QueerMuseu foi suspensa, em Porto Alegre, após protestos nas redes sociais, assim como a apresentação de Histórias da Sexualidade, que levou o Museu de Arte de São Paulo (Masp) a proibir, pela primeira vez, a entrada de crianças e adolescentes para visitar a mostra. O museu acabou voltando atrás e liberando a entrada de menores de 18 anos, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis.
“Penso que se tivéssemos um sistema de classificação funcionando, boa parte dessas polêmicas e controvérsias não teriam acontecido ou não teriam a dimensão que tiverem”, disse, explicando que, enquanto não há a adoção de um sistema único, o Ministério da Cultura orientou que as próprias entidades culturais adotem um sistema de autoclassificação.
Ordem do Mérito Cultural
Hoje, o Ministério da Cultura entrega a Ordem do Mérito Cultural 2017, principal homenagem pública da cultura brasileira. Serão condecoradas 32 personalidades e instituições que contribuíram para a cultura nacional. Este ano, o evento tem como tema “Cultura, Inovação e Empreendedorismo”.
“O tema homenageia artistas, criadores e empreendedores culturais que, por meio do seu esforço e dedicação, contribuíram não apenas para o engrandecimento da cultura, mas para o fortalecimento da cultura como atividade econômica”, disse Leitão, contando que as atividades culturais respondem por 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, R$ 10 bilhões em impostos, além de 1 milhão de empregos diretos.
O ministro ressaltou que as mudanças na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual são mecanismos que ampliam o acesso e aumentam o volume de recursos, promovendo o empreendedorismo cultural. “A política cultural é promoção de desenvolvimento econômico no país”, disse.
Sérgio Sá Leitão participou do programa Por Dentro do Governo, transmitido pela TV NBR.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O Natal em Natal (RN), a capital potiguar fundada em 25 de dezembro de 1599

Neste mês, a cidade se reveste de enfeites e de festas culturais, através do projeto 'O Natal em Natal'.
Considerada uma das maiores e mais bonitas do Brasil, a Árvore de Natal instalada no bairro de Mirassol encanta a natalenses e turistas. (Alex Regis/ Secom Natal)
Os moradores da capital do Rio Grande do Norte têm um motivo a mais para se alegrar e vivenciar esta época do ano. Afinal, eles celebram o “Natal em Natal”. Aliás, a capital potiguar recebeu este nome devido a data da sua fundação: 25 de dezembro de 1599. Neste mês, a cidade se reveste de enfeites e de festas culturais, através do projeto “O Natal em Natal”, promovido pela prefeitura municipal. Ao todo, segundo a prefeitura, são mais de 40 eventos que contemplam dança, música, teatro, audiovisual, artesanato, gastronomia e outras manifestações culturais.
Na zona sul da capital, foi acessa, no dia 3 de dezembro,  a tradicional “árvore de Mirassol”, com 112 metros de altura, ornamentada com enfeites nos formatos de …

POPE FRANCIS GENERAL AUDIENCE 2016.06.08

Campus Party 2018 vendeu 30% a mais de ingressos que edição anterior

A feira de tecnologia Campus Party Brasília 2018 foi encerrada hoje (1°), após ter reunido milhares de pessoas em torno de palestras, oficinas e atividades com temas como o uso da tecnologia da computação, robótica, empreendedorismo e startups. Essa é a segunda edição do evento em Brasília, que começou no dia 27 de junho, no Estádio Nacional Mané Garrincha. Antes prevista para acontecer de 30 de maio a 3 de junho, a feira foi adiada para esta semana por causa da greve dos caminhoneiros. De acordo com o diretor da Campus Party Brasil, Tônico Novaes, o evento contabilizou um volume de vendas de ingressos pelo menos 30% maior que a primeira edição da Campus Party em Brasília, realizada no ano passado.  Para Tônico Novaes, a edição no Distrito Federal se destacou pela elevada participação e envolvimento dos que estão no evento.  “Os campuseiros daqui são realmente engajados no conteúdo. Andando por aqui você vai ver todos os workshops e bancadas cheias e a estrutura está bem maior que a …