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O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba, foi homenageado com a Medalha Barão de Studart, na solenidade comemorativa de 125 anos de fundação da Academia Cearense de Letras (ACL) e de 30 anos de sua sede no Palácio da Luz, na noite desta quinta-feira, 21/11. “O homenageado secretário Fabiano Piúba tem se dividido em mil para estimular, apoiar e manter viva e atuante a rica Cultura do Ceará. Tendo comandando a múltipla e extraordinária Bienal Internacional do Livro do Ceará, que reuniu milhares de pessoas nos seus dias de programação, vem se manifestando em defesa da cultura, como na sessão que comemorava o Dia Nacional da Cultura, no Palácio da Abolição, com postura ética e corajosa, diante dos obstáculos que a cultura enfrenta no país nesse último ano”, destacou a presidente da ACL, Angela Gutiérrez. . O acadêmico e membro da ACL, José Augusto Bezerra, também homenageado com a Medalha Cláudio Martins na solenidade, elogiou o trabalho do secretário da Cultura

Foi sancionada, na quinta-feira (21), lei que estabelece a realização de concursos regionais, pelo Poder Executivo, em todo território nacional com o objetivo de descobrir e incentivar novos autores. A nova lei, oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 95/2017 , altera a Política Nacional do Livro ( Lei 10.753/2003 ). De iniciativa do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta foi aprovada em maio pelo Senado. Mas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, sob alegação de que “a proposição aumenta despesas públicas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”. O Congresso Nacional, no entanto, derrubou o veto presidencial em setembro, com 320 votos contrários de deputados e 44 de senadores. Na derrubada do veto, a então líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou que o governo acatou a derrubada do veto por considerar o projeto impor