QUEM GUARDARÁ O GUARDIÃO?

Grecianny Carvalho Cordeiro*

No livro “A República”, de Platão, diversos conceitos filosóficos são discutidos no diálogo entre Sócrates e seus interlocutores, Glauco, Adimanto, Trasímaco, tais como: a justiça, a virtude, a sabedoria, a alma, o bem, o papel do homem e da mulher na administração da cidade ideal...

Na cidade ideal, os filósofos deveriam ser os governantes, pois somente o filósofo conhece a essência das coisas, o verdadeiro conhecimento e, por isso, é capaz de governar melhor que qualquer outro.

A raça dos guardiões da cidade deve ser pura e, se quisermos guardiões perfeitos, devemos nomear filósofos.

Os guardiões têm por tarefa proteger a cidade.

O Supremo Tribunal Federal, na formatação estabelecida em nossa Constituição Federal, é o guardião da própria Carta Magna, devendo zelar pelo seu fiel cumprimento, por meios de seus julgados.

É incontestável que o STF, órgão máximo do Poder Judiciário, possui uma natureza também política, notadamente a partir da investidura de seus ministros, escolhidos pelo Presidente da República, dentre os figurantes de uma lista tríplice.

Nos idos da década de 90, quando ainda acadêmica do curso de Direito, o STF era visto por qualquer estudante universitário, como o baluarte da moralidade, da salvaguarda dos direitos e das garantias fundamentais fixados na Carta Magna, cujos julgados consistiam em prodigiosas e primorosas peças jurídicas. Seus ministros, cujos nomes sequer sabíamos, eram pessoas da mais alta envergadura, dotadas de profundo e inconteste conhecimento jurídico.

Por vezes, fico a matutar em como os estudantes de Direito, hoje, compreendem o STF e como se lhes afiguram seus ministros.

O STF é o guardião da Constituição Federal.

De alguns tempos para cá, essa ideia de um STF sábio e glorioso vem sendo desmistificada nos julgamentos transmitidos pela televisão.

E o que temos visto?

Baixarias. Trocas de insultos. Piadas. Decisões incoerentes com os próprios julgados da Corte. Pré-julgamentos. Improvisos. Jogos de palavras confusos que nada dizem. E o pior, a politização de julgados em absoluto detrimento do Direito, de seus princípios e fundamentos.

O STF está parecendo um BBB, só que num estilo mais elegante e formalizado, e com uma grande diferença: seus ministros não podem ir para o paredão, tampouco serem expulsos da casa.