Grecianny Carvalho Cordeiro*
Já escrevi vários artigos com esse título. Preferiria que fosse único, mas se escrevesse diariamente, esse título cairia muito bem para cada assunto a ser tratado, relacionado à cena política desse país.
Os últimos protagonistas da vergonha nacional foram o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte da Justiça brasileira, o guardião da Constituição Federal.
É primado de um Estado democrático de Direito a observância das leis e o cumprimento das decisões judiciais. Aos discordantes, cabe acatar as leis e decisões judiciais, para somente então recorrer. E o que dizer quando a inobservância a tal primado é praticada pelo Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional?
O que dizer quando o Presidente de uma das Casas do Legislativo Federal se recusa a atender a um oficial de justiça portando um mandado decorrente de uma decisão judicial proferida por um Ministro do STF?
O que dizer de um Ministro do STF …
Já escrevi vários artigos com esse título. Preferiria que fosse único, mas se escrevesse diariamente, esse título cairia muito bem para cada assunto a ser tratado, relacionado à cena política desse país.
Os últimos protagonistas da vergonha nacional foram o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte da Justiça brasileira, o guardião da Constituição Federal.
É primado de um Estado democrático de Direito a observância das leis e o cumprimento das decisões judiciais. Aos discordantes, cabe acatar as leis e decisões judiciais, para somente então recorrer. E o que dizer quando a inobservância a tal primado é praticada pelo Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional?
O que dizer quando o Presidente de uma das Casas do Legislativo Federal se recusa a atender a um oficial de justiça portando um mandado decorrente de uma decisão judicial proferida por um Ministro do STF?
O que dizer de um Ministro do STF …