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Mostrando postagens de setembro 25, 2020

Sobre aborto, leis, portarias e o mundo real

A questão relacionada ao aborto sempre estará envolta em polêmicas, notadamente porque envolve questões morais e religiosas. Tratemos aqui acerca do aborto necessário, previsto no Código Penal, que descriminaliza tal conduta quando a gravidez resultar de estupro. Nesse caso, havendo o consentimento da gestante, ou se incapaz, de seu representante legal, o médico procederá ao aborto, sem a necessidade de autorização judicial. Basta que seja feito um boletim de ocorrência para ser apresentado ao médico. Recente Portaria nº. 2561/2020 do Ministério da Saúde, determina que em caso de aborto decorrente de crime sexual, em atendimento no SUS, deverá ser feito um “Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez”, em quatro etapas: a gestante deverá relatar de modo circunstanciado o evento; parecer técnico do médico precedido de vários exames e profissionais; assinatura da gestante de Termo de Reponsabilidade, de Consentimento Livre e Esclarecido. Por fim, o médico deverá

Instituto de Leitura Quindim é declarado de Utilidade Pública

  Projeto de lei foi apresentado no início de agosto pela vereadora Denise Pessôa (PT) Instituto de Leitura Quindim | © Pati Produções A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) aprovou, na manhã desta quinta-feira (24), o projeto de lei apresentado pela vereadora Denise Pessôa (PT), que declara de utilidade pública o Instituto de Leitura  Quindim . Idealizado por Volnei Canônica, o Instituto  Quindim  foi fundado em 19 de setembro de 2014, como Centro de Leitura, com a proposta de democratizar o acesso de crianças, jovens e adultos à literatura infantil e juvenil, além de conteúdos teóricos sobre a temática. “Não poderíamos ter ganhado presente melhor para celebrar o aniversário do  Quindim . Agradecemos à vereadora Denise Pessôa e aos demais parlamentares caxienses por acreditarem no nosso trabalho de promoção do livro e da leitura”, agradeceu Volnei Canônica, presente do Instituto. Em seis anos de história, o  Quindim  participou de feiras e festivais literários, promoveu dezenas

Democracia

De maneira bem objetiva, podemos dizer que democracia é um sistema de governo em que o povo exerce a soberania, estando comprometido com a liberdade e a justiça social. As manifestações democráticas não devem ser eventuais, mas permanentes. Assim, democracia não significa apenas votar no dia das eleições. Trata-se, na verdade, de um sistema bem mais amplo, em que a participação popular, a recusa ao fanatismo, a defesa das minorias e da pluralidade, a não concordância com a busca do poder pelo poder e com casuísmos aéticos, a não utilização de práticas fisiológicas para conquistar a governabilidade, bem como o respeito aos dispositivos constitucionais são atitudes básicas para o sucesso do processo democrático. As condutas mencionadas permitirão que alcancemos uma verdadeira democracia representativa, consolidada e permanente, e não uma democracia de resultados, fraca e efêmera, longe de princípios morais e próxima da corrupção e do falso pragmatismo. O Estado Democrático de Direito ser

Livro reúne quase 300 cartas inéditas de Clarice Lispector

  Lançada nesta sexta-feira (25) pela editora Rocco, obra integra comemorações do centenário da escritora, ajudando a compreender o itinerário literário e o universo íntimo de Clarice Reunindo quase 300 correspondências inéditas escritas por Clarice Lispector ao longo da vida, o livro  "Todas as Cartas"  ganha lançamento nesta sexta-feira (25). A iniciativa faz parte da comemoração do centenário da autora, celebrado em 10 de dezembro deste ano. Publicada pela  editora Rocco , a obra ajuda a compreender o itinerário literário de Clarice e seu universo. O conjunto de correspondências inéditas endereçadas aos amigos escritores tem entre os destinatários  João Cabral de Melo Neto, Rubem Braga, Lêdo Ivo, Otto Lara Resende, Paulo Mendes Campos, Nélida Piñon, Lygia Fagundes Telles, Natércia Freire e Mário de Andrade.   As correspondências foram organizadas por décadas – dos anos 1940 a 1970 – e contam com  510 notas da biógrafa Teresa Montero , que contextualizam o material no tempo

Documentário no Netflix traça panorama assustador das redes sociais

  O Dilema das Redes mostra como as Facebook, Twitter etc. tiveram papel definitivo na polarização política e na disseminação de fake news  Snapchat ; application Documentário mais comentado da pandemia,  O Dilema das Redes , do diretor Jeff Orlowski, traça um panorama amplo, aprofundado e assustador do uso que fazemos de Facebook, Instagram, Twitter, Linkedin, Pinterest etc. Disponível no Netflix, o longa foi inspirado no livro  Dez Argumentos para Você Deletar Agora suas Redes Sociais  (2018), de Jaron Lanier. As justificativas são realmente convincentes. Como aponta o filme, só existem duas indústrias que se referem a seus clientes como usuários: o tráfico de drogas e as empresas de tecnologia.  O Dilema das Redes  faz o caminho desde o princípio, mostra como o Facebook partiu de uma lógica de valor de marca e com o tempo entendeu que poderia lucrar em cima de anúncios.  Logo percebeu que seu maior bem, ou seu maior  asset , para usar um jargão do meio, eram os dados que são coletad