Destaque

Choram porque amam

Padre Geovane Saraiva* Como é bom rezar e colocar em primeiro lugar o mistério da redenção! Nem sempre, porém, sabemos rezar e nem d...

5 de abril de 2017

Álbum de figurinhas em homenagem a Fortaleza será lançado no aniversário da cidade

O lançamento do livro de colagem de figurinhas será no dia 13 de abril, data do aniversário de Fortaleza.

Os cearenses vão ter mais uma oportunidade de conhecer a história de Fortaleza de forma lúdica. Pela segunda vez, será lançado um álbum de figurinhas com imagens dos patrimônios históricos do Centro da Capital. O lançamento do livro de colagem de figurinhas será no dia 13 de abril, data do aniversário de Fortaleza, como informa a reportagem da Tribuna Band News FM.

O idealizador do álbum, Gerson Linhares, percorre o centro da capital há 22 anos no projeto “Fortaleza a pé”. Para ele, a iniciativa trabalha a educação patrimonial de crianças, jovens, e também dos adultos. Um diferencial do projeto é que, a cada cinco álbuns vendidos, um é doado para alunos da rede pública de ensino.

“O álbum tem o objetivo de trabalhar a educação patrimonial com o público infanto-juvenil e também adultos que também procuram pelo álbum”, garante.

Gerson Linhares destaca ainda alguns dos patrimônios contemplados no álbum. O livro contém ao todo 72 fotos feitas pelo próprio idealizador, e será vendido no Museu do Ceará por R$ 20. O lançamento acontece na Praça do Ferreira, local considerado o coração da cidade.

Tribuna do Ceará

Prazo de inscrição para bolsas remanescentes do Prouni termina nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (5) o prazo para estudantes disputarem bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni). Podem participar os estudantes que não estiverem matriculados na instituição. Os que já forem alunos da universidade terão um prazo maior: até o dia 5 de maio.

O processo é feito por meio do site http://siteprouni.mec.gov.br/.

O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Podem se inscrever os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e que tenham tirado 450 pontos ou mais, sem zerar a redação. A renda familiar mensal per capita deve ser de até um salário mínimo e meio no caso da bolsa integral; e de até três salários mínimos para bolsas parciais (50% da mensalidade).

Professores da rede pública de ensino também podem se inscrever no Prouni, independentemente da renda, para pleitear uma vaga em curso de licenciatura.

Nesta edição do Prouni foram oferecidas 214.110 bolsas de estudos na rede particular de ensino superior.

Por G1

Consumo frequente de antibióticos favorece surgimento de pólipos

Pessoas que tomaram antibióticos entre os 20 e os 60 anos apresentaram maior frequência de pólipos, pequenas lesões benignas na parede do intestino que podem, a longo prazo, se transformar em câncer, revela um estudo publicado nesta quarta-feira pela revista médica "Gut".

Pesquisa

Cerca de 16 mil mulheres americanas com mais de 60 anos que realizaram colonoscopia foram estudadas, incluindo 1.195 que apresentaram pólipos ou adenomas colorretais.

Os autores do estudo, publicado na revista do grupo British Medical Journal, observaram que mulheres submetidas a tratamento com antibióticos durante ao menos dois meses acumulados entre os 20 e os 39 anos tinham 36% mais probabilidade de ter pólipos no cólon ou no reto em relação às demais.

Entre as mulheres que receberam antibióticos durante ao menos dois meses entre os 40 e os 59 anos, a possibilidade de pólipos é 69% maior em relação às demais.

Alteração da flora intestinal

O estudo constata uma situação estatística, mas não estabelece uma relação de causa e efeito entre o consumo de antibióticos e o surgimento de pólipos. Mas esta relação teria uma "explicação biológica plausível", já que os antibióticos alteram a flora intestinal ao reduzir a quantidade e a diversidade das bactérias presentes.

Outros estudos já observaram a redução de algumas bactérias e a proliferação de outras em pacientes com câncer colorretal.

Diário do Nordeste

Ação educacional incentiva a leitura

Beberibe. Cerca de 300 pessoas, entre gestores escolares, professores e estudantes estão participando, do último dia 3 até amanhã (6), do Programa de Desenvolvimento de Educação, uma iniciativa do Instituto Brasil Solidário. O evento tem como principal finalidade ser uma ferramenta extra da sala de aula no incentivo à leitura, educação ambiental e ao empreendedorismo.

A ação, que vem sendo desenvolvida neste município, inclui também representantes de escolas municipais de Cascavel e Pindoretama. Conta com o apoio da iniciativa privada e dos governos estadual e municipal. A metodologia visa formar agentes multiplicadores, no sentido de expandir os métodos de ensino como modelo para replicar em outras escolas.

Avaliação

O coordenador do programa, Luis Salvatori, destaca a inserção como um importante passo para o desenvolvimento da educação. A iniciativa teve início em 1998 e, de lá para cá, conforme salientou, houve um acentuado crescimento nos indicadores de avaliação do ensino. Além de se fazer um planejamento anterior de atividades de relevante importância para educadores e alunos, há um acompanhamento ao longo de um ano para verificar o desempenho das práticas desenvolvidas na escola modelo. Em Beberibe, a ação ocorre na Escola de Ensino Fundamental Desembargador Pedro de Queiroz, localizada na Rua José Bessa, Centro.

As salas e outros compartimentos da unidade de ensino são ocupadas para realizações de oficinas, que vão desde a exposição de artigos artesanais, ao reaproveitamento de materiais recicláveis, oficinas de carpintaria (a ser destinada, sobretudo, em estantes da biblioteca da escola), além de instrução sobre fotografia e orientações acerca do incentivo à leitura.

Meia hora

A coordenadora de Incentivo à Leitura, Zenaide Campos, chama a atenção que um dos principais méritos do projeto é fazer com que a leitura faça parte de forma muito pessoal da vida não apenas da escola como de toda a sociedade. Desse modo, gestores e educandos são estimulados a agir como agentes multiplicadores, com a finalidade de expandir o gosto pela leitura, não apenas por meio dos livros, como também em diferentes plataformas, incluindo e-book e material cultural percebido por meio da pesquisa pela internet, em computadores, tablets e smartfones. Uma das práticas marcantes tem sido a dedicação de meia hora do período escolar diário para a leitura. Em dias determinados, há uma inter-relação com todos os participantes do projeto para que essa ação se repita simultaneamente, chegando a envolver cerca de 130 mil pessoas em todo o País.

O método já está consolidado em 25 municípios cearenses. Segundo Luis Salvatori, a ideia é fazer com que os educadores possam conhecer o projeto de mobilizar e somar, utilizando recursos e linguagens simples, aproveitando o que a escola e a comunidade já oferecem no contexto cultural, educacional e político.

Além da capacitação e formação continuada de atividades durante todo o semestre, a escola modelo recebe ainda todo o apoio de estrutura material para potencializar as ações do projeto, sendo contemplada com uma biblioteca que conta com um acervo de mais de 500 livros literários, prateleiras, espaços ambientais e uma rádio completa com equipamentos de comunicação como câmeras fotográficas, rebatedores e tripés para produção de material audiovisual. O projeto objetiva ainda promover a doação de livros.

Diário do Nordeste

Mapa interativo mostra a melhor banda larga fixa em cada Estado; saiba qual é a melhor no Ceará

Na hora de contratar um plano de internet, a opinião de quem já teve ou tem experiência com o serviço é fundamental no processo de escolha da operadora. Por isso, a Anatelrealiza desde 2012 uma pesquisa de satisfação e percepção de qualidade da banda larga nacional, que coleta a opinião de mais de 150 mil clientes de operadoras em todo o País.

Nela, os entrevistados avaliam também os serviços de telefonia móvel, fixa e TV por assinatura. Além da satisfação geral dos usuários, a pesquisa apresenta notas para o atendimento da operadora, funcionamento do serviço e capacidade de resolução de problemas. Os dados foram recolhidos pelo órgão regulador no segundo semestre de 2016 e divulgados em abril deste ano.

A partir deles, o site de comparação de planos Melhor Plano montou um mapa interativo com as principais informações da pesquisa de banda larga em nível nacional e estadual. Com este mapa, é possível comparar no site os planos de cada operadora por região.

E a melhor no Ceará

Na análise geral do serviço em 2016, os usuários da Net, segundo a Anatel, mostraram-se satisfeitos. A operadora teve uma média de 7,1 na categoria “Indicador de Satisfação Geral” e se destacou em outras categorias, como disponibilidade e estabilidade no Ceará. Lembrando que no Estado foram analisados os serviços da Net, Sky, Vivo e Oi.

Melhor atendimeno

Com boas notas nas demais categorias, a operadora Vivo também apresenta bom desempenho no atendimento aos clientes, segundo a pesquisa. 

Internet mais rápida

Em Fortaleza e região a operadora Net ficou com a maior média em velocidade de navegação, segundo a pesquisa. Ela apresentou média de 7,3 pontos e ficou pouco à frente da Vivo. 

Desempenho das operadoras

Na pesquisa de satisfação geral, que avalia o nível de contentamento com o serviço, a banda larga apresentou médias menores em relação ao ano anterior. Entre as nove prestadoras de banda larga do país, três ficaram abaixo da média nacional, de 6,26 pontos, e apenas três apresentaram nota maior que 7, em uma escala de 0 a 10. Segundo a Anatel, dos 26 estados pesquisados, 16 recuaram em seus indicadores.

Conquistando o lugar ocupado pela Tim na última pesquisa, a Cabo Telecom foi a operadora que mais se destacou em 2016. Com a melhor média de satisfação geral, ela também liderou nos quesitos disponibilidade, estabilidade e atendimento. Porém, o serviço de banda larga da Cabo está presente em apenas um estado, Rio Grande do Norte, o que confirma a análise da Anatel de que as operadoras com menor abrangência geográfica são mais bem avaliadas.

Já a Tim se mantém líder em velocidade de navegação e apresenta boas colocações nas categorias de satisfação geral e disponibilidade. Entretanto, a operadora atende a apenas dois estados. Em contrapartida, a Oi apresentou os piores resultados. Nas categorias de satisfação geral, velocidade, estabilidade e disponibilidade, a operadora não chegou aos 6 pontos de média.

Atualmente, a Oi atende a 25 estados e tem as cinco piores notas estaduais do país. Outro destaque são os resultados da Vivo, que agora também é responsável pela antiga banda larga da GVT. Na pesquisa atual, a operadora conseguiu apenas seis primeiros lugares dos 17 estados que atende. Em contraste com o desempenho da GVT no último ano, com 14 primeiros lugares, os resultados podem indicar uma queda na percepção de qualidade do serviço pelos usuários.

Diário do Nordeste

Projeto atribui regulamentação de serviços como Uber às prefeituras

Domitila Andrade

Com reviravoltas protagonizadas por duas emendas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto de lei que prevê diretrizes federais para a regulamentação municipal à atividade no Brasil de empresas como Uber, Easy Taxi, Cabify, 99Taxis e Wappa. Uma primeira emenda, no entanto, retirou do texto o caráter “privado” do serviço de transporte individual por meio de aplicativo. Conforme o relator do PL, o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) a emenda estabelece que, “se os municípios não têm legislação montada, inviabiliza (a atividade)”, porque serviço público requer concessão. 

A segunda emenda indica que haja não apenas um cadastro feito pela empresa, mas também autorização concedida pelas prefeituras para que o motorista possa exercer a atividade. As emendas, comemoradas pelos taxistas presentes na Câmara, conforme o relator retrocedem em relação à regulamentação dos serviços. O PL 5587/2016 agora segue para votação no Senado Federal e posterior sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O projeto inicial era de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que também é autor das emendas. Em entrevista à TV Senado, ele comemorou as aprovações dos destaques, apontando que eles “dão aos municípios o poder de regulamentar o serviço”.

Taxização

Conforme Coelho, também em entrevista à TV Senado, a retirada da natureza privada indica que o serviço deve ser prestado por automóveis alugados. Na prática, seria necessária a concessão pública de placas vermelhas, o que o deputado chamou de “taxização”. “As emendas agravam os conflitos entre motoristas e taxistas. O que vai precisar haver é uma ampliação das frotas de táxi e não a disponibilização para o usuário de um outro serviço. Agora, é aguardar que o Senado promova uma discussão e vote o texto substitutivo original”. 

A empresa Uber, em nota enviada antes das aprovações, assim como o relator, critica a “taxização”, defendendo que a regulamentação iria “transformar os seus serviços e os serviços prestados pelos motoristas parceiros em sistemas convencionais de táxi”.

O PL aponta que prefeituras regulamentem o serviço de transporte individual por meio de aplicativos, a partir das diretrizes da lei federal. Assim, os municípios podem criar regras, por lei ou decreto do Executivo, que restrinjam ou não os serviços. Cidades como São Paulo e Brasília, que já haviam aprovado leis municipais, terão de se adequar à lei federal, caso seja aprovada.

Por meio da Associação Brasileira de O2O, Easy, Cabify, 99 e Wappa enviaram posicionamento coletivo. Em nota, enviada também antes da aprovação, as empresas criticaram “possíveis emendas restritivas”. Conforme a associação, isso “esbarra na tutela do direito do consumidor assegurada através da liberdade de iniciativa e da liberdade de concorrência”. “Acreditamos que a regulamentação do serviço privado, assim como já acontece no serviço público, deve se dar no âmbito do poder municipal. A legislação federal deverá ser apenas autorizativa”, defende.

O Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditáxi) foi procurado durante a tarde e a noite de ontem, mas as ligações não foram atendidas. (colaborou Igor Cavalcante)

Projeto de lei

Pelo projeto, o motorista deve:

- Ter carro alugado, que deverá ter placa vermelha (o que compete à concessão pública) - Emenda;

- Ter autorização individual da prefeitura para prestar o serviço - Emenda;

- Pagar tributo ao município pelo serviço; 

- Contratar seguro de acidentes pessoais a passageiros e do DPVAT para o veículo;

- Inscrever-se no INSS como contribuinte individual;

- Ter carteira categoria B ou superior com informação de que exerce atividade remunerada;

- Ter certificado de registro do veículo emitido no município ou na área metropolitana.

O que pode mudar para o passageiro

- Com a tributação, o imposto poderá ser repassado para o preço final da corrida;

- Com o seguro, o passageiro passa a ter mais segurança no caso de possíveis acidentes. Este custo também poderá interferir no preço final da corrida;

- Com a autorização ficando a cargo da prefeitura, o número de motoristas pode diminuir drasticamente e o passageiro poderá ficar sem a opção do serviço.

O Povo

Lei assegura direitos e garantias de criança e adolescente vítimas de violência

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova lei foi assinada ontem (4) pelo presidente Michel Temer, durante o 9º Global Child Forum on South America, em São Paulo.

A Lei 13.431, de 2017, prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas visando a garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”.

O projeto estabelece que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e a difusão dos seus direitos e dos serviços de proteção. Além disso, determina a criação de serviço de atendimento ou de resposta telefônica, inclusive por meio da internet, para denúncias de abuso e de exploração sexual.

De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais dez parlamentares, a lei cria o depoimento especial que assegura à criança e ao adolescente vítimas de violência o direito de serem ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.

Esses jovens não terão contato, nem mesmo visual, com o acusado. As vítimas passam a ser acompanhados por profissionais especializados em saúde, assistência social e segurança pública. Além disso, será criado um serviço de atendimento para denúncias de abuso e de exploração sexual.

A nova legislação descreve diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional – essa última entendida como a praticada por instituições públicas ou conveniadas. Além de apresentar direitos e garantias de crianças e adolescentes, o texto sugere procedimentos a serem seguidos pelos entes da União e da Justiça para ações nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública.

O texto diz ainda como serão feitos o atendimento e o encaminhamento das denúncias e detalha os procedimentos de escuta especializada e de depoimentos de crianças e adolescentes, durante as investigações de casos envolvendo violência. De acordo com o texto sancionado, a violação do sigilo processual sem autorização poderá resultar em pena de um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de multa.

Brasil reduz desigualdade, mas ainda tem 2,5 milhões fora da escola

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015,  o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade. 

O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros e pardos - que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% - foi maior que o da população branca - que passou de 91,2% para 95,3%.

Na avalição do movimento, há uma redução de desigualdade "importante, embora não suficiente", pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre essas populações as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola. "São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola", diz a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Por lei, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Pela Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionado em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento até 2016.

Universalização

Os dados de 2015 mostram que o país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A maior parte tem de 15 a 17 anos, são 1.543.713 jovens que não frequentam as salas de aula.

O maior avanço dos últimos dez anos se deu entre os mais novos. Em 2005, 72,5% das crianças com 4 e 5 anos estavam na escola. Esse percentual passou para 90,5% em 2015. Entre aqueles com idade entre 15 e 17 anos, o percentual passou de 78,8% para 82,6% no mesmo período. A faixa de 6 a 14 anos é tida como universalizada, atualmente 98,5% estão na escola. No entanto, isso ainda significa dizer que há 430 mil adolescentes nessa faixa etária fora da escola.

"Temos que tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos", diz Priscila. "É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século 21".

O TPE estabeleceu, em 2006, metas para melhorar a educação até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. A primeira delas é a matrícula de pelo menos 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Para chegar a esse percentual, a entidade estabeleceu metas intermediárias. Para 2015, a meta traçada era que o país tivesse incluído 96,3%, índice superior à taxa atual de 94,2%.

Amazon reembolsará compras feitas por crianças em tablets

A Amazon desistiu nesta terça-feira de recorrer à decisão de um regulador dos Estados Unidos que considera a empresa responsável pelas compras realizadas por crianças através de aplicativos instalados em seus tablets, e reembolsará 70 milhões de dólares.

"Este caso demonstra o que deveria ser um princípio fundamental de todas as empresas: precisa-se do consentimento do consumidor antes de faturar uma compra", ressaltou Thomas Paul, da Federal Trade Commission (FTC), organismo encarregado pela defesa do consumidor.

"Os consumidores afetados pelas práticas da Amazon agora podem ser indenizados por esses gastos que não esperavam e que não autorizaram", acrescentou.

O fim do litígio permitirá que se reembolsem aproximadamente 70 milhões de dólares de compras realizadas entre novembro de 2011 e maio de 2016.

A FTC já havia solucionado de forma amistosa casos similares com a Apple e a Google, argumentando que a ausência de senhas permitia às crianças fazer compras pelos aplicativos sem o consentimento de seus pais.

A Amazon não comentou a decisão de renunciar ao recurso. Segundo a FTC, a companhia anunciará em breve os detalhes dos reembolsos.

AFP