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Choram porque amam

Padre Geovane Saraiva* Como é bom rezar e colocar em primeiro lugar o mistério da redenção! Nem sempre, porém, sabemos rezar e nem d...

19 de agosto de 2016

Clube do Português: utilize a língua portuguesa para construir pontes, não para destruí-las

Pedro Valadares, coordenador do Clube do Português, destaca alguns princípios da comunicação não violenta. O objetivo principal com a linguagem é nos conectar e não nos apartar. Ele lembra que se utilizamos as palavras para nos comunicar, a escolha de quais termos utilizar impacta a comunicação com o outro indivíduo.

Foto: Reprodução / Internet
Falar e escrever são atos que, a medida que dominamos, realizamos quase de forma automatizada. Com o tempo, paramos de refletir sobre o significado das palavras e aderimos a um modo de enunciar socialmente aceito entre as pessoas com quem convivemos.

Como bem destaca o gramático Evanildo Bechara, “embora o ato linguístico, por sua natureza, seja individual, está vinculado indissoluvelmente a outro indivíduo pela natureza finalística da linguagem, que é sempre um falar com os outros, consoante a dimensão alteridade”. Em outras palavras, se utilizamos as palavras para nos comunicar, a escolha de quais termos utilizar impacta a comunicação com esse outro indivíduo.

O problema é que, com o tempo, essa análise do outro e de como as palavras que eu utilizo o afetam vai sendo deixada de lado em detrimento de um comportamento mais egocêntrico e colérico. Nós vamos perdendo a empatia com nosso interlocutor. Quando isso ocorre, corremos o risco de utilizar termos que vão, consciente ou inconscientemente, ferir a outra pessoa. Não falo aqui de exercitar autocensura, mas sim de realizar o ato básico e solidário de se colocar no lugar do outro.

Aqui vale destacar o trabalho do psicólogo americano Marshall Rosemberg sobre os princípios da comunicação não violenta:
•    Observar de maneira descritiva e não julgadora – procure descrever atos sem apelar para extremismos ou juízos definitivos de valor;
•    Distinguir sentimentos de opiniões – em vez de rebater um argumento agressivo com outro, busque explicar para a outra pessoa como aquelas palavras tem fazem sentir;
•    Distinguir necessidades, desejos e sentimentos de opiniões e julgamentos – comunique-se tendo como base algo que te afeta e explicando como isso ocorre. Tentar justificar atitudes com opiniões e julgamentos destrói a empatia e gera isolamento;
•    Fazer pedidos claros e específicos – seja claro no que você deseja da outra pessoa. Dessa forma, é possível sair do campo das expectativas e passar para a campo da realidade. Não utilize ameaças ou chantagens emocionais para conseguir o que quer, pois desgasta a relação com a outra pessoa.

Esses quatro princípios ajudam a nos balizar, quando fazemos a seleção vocabular para tratar sobre determinado assunto com determinado indivíduo ou grupo de pessoas. Tendo em mente que nosso objetivo principal com a linguagem é nos conectar e não nos apartar, é possível evitar vocábulos que tenham uma carga semântica que vá ferir outra pessoa ou que passe uma impressão errada sobre o que queremos realmente dizer.

Como bem destaca Luiz Antônio Marcuschi, “a língua é um sistema ligado a práticas sócio-históricas e não funciona no vácuo”. E explica ainda que é “com ela [que] guiamos sentidos e construímos mundos, mas não por força de uma virtude imanente à própria língua como tal e sim pelo esforço dos falantes”.

Toda palavra possui um peso sócio-histórico, que deve ser levado em consideração na hora de dialogar com as pessoas. A língua portuguesa é um instrumento que pode gerar autonomia ou dominação. Cabe a nós escolher qual caminho queremos seguir.

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Boa Notícia

Uber anuncia teste com carros autônomos

Serviço de transporte fará experimento com veículos sem motorista em Pittsburgh, nos EUA. Empresa também anuncia acordo milionário com a Volvo para desenvolver direção automática


Passageiros do Uber em Pittsburgh, nos Estados Unidos, poderão andar em carros autônomos nas próximas semanas, anunciou a empresa de tecnologia nesta quinta-feira (18/08).

Segundo a companhia, os Ford Fusions autônomos coletarão usuários do aplicativo assim como veículos normais registrados no serviço. Os passageiros poderão optar entre um carro com ou sem motorista, e para os que escolherem pela primeira opção, a viagem será de graça, disse o porta-voz do Uber Matt Kallman.

A empresa, que tem um laboratório de pesquisa em carros autônomos em Pittsburgh, ainda não tem planos de usar os veículos além do âmbito do experimento na cidade americana. Mas o CEO da companhia, Travis Kalanick, afirmou que o futuro do serviço, assim como o de todos os meios de transporte, é autônomo.

A companhia também anunciou nesta quinta-feira um acordo de 300 milhões de dólares com a Volvo para desenvolver veículos de condução automática. O passo faz parte da estratégia da tradicional fabricante de automóveis de se associar com empresas do Silicon Valley, que inicialmente foram consideradas uma ameaça para a indústria.

O investimento, que será financiado em partes quase iguais pelo Uber e pela Volvo, também será destinado para a pesquisa de hardware, como os sensores para detectar o trânsito e obstáculos, além de software para a direção automática dos veículos.

"A condução automática é chave. Para isso é necessário desenvolvimento de software e segurança", afirmou o presidente executivo da Volvo, Hakon Samuelsson.

O Uber também anunciou a aquisição de uma startup especializada em direção autônoma chamada Otto cujo cofundador, Anthony Levandowski, é um dos pais dessa tecnologia.

LPF/ap/afp/rtr/dpa

Stepan Nercessian e grande elenco chegam a Fortaleza com o espetáculo Chacrinha - o musical

Stepan Nercessian e grande elenco chegam a Fortaleza com o espetáculo Chacrinha - o musical

ROBERT SCHWENCK/DIVULGAÇÃO
"Fui fazendo o personagem, mas procurei evitar a imitação. Procurei entender ele, o ser humano", diz Stepan

O ator Stepan Nercessian havia escolhido não fazer teatro havia 10 anos quando Andrucha Waddington o convidou para ser o protagonista do espetáculo Chacrinha - o musical (com estreia em 2014). O personagem criado pelo comunicador Abelardo Barbosa mudou a história da televisão em programas de auditório, sendo o Cassino do Chacrinha (TV Globo) um dos mais conhecidos. Vestido de seu personagem, entre os anos 1950 e 1980, Abelardo fazia do palco um carnaval e também um espaço que lançou diversos artistas no mercado. Neste fim de semana, Stepan e grande elenco chegam a Fortaleza com a missão de contar as histórias dessa figura tão peculiar no imaginário do brasileiro. O musical será apresentado no palco do Teatro RioMar, nos dias 20 e 21.

“Foi uma surpresa muito grande (o convite), em se tratando de musical. Eu não canto, eu não danço, mas o Andrucha disse: tudo vai ser feito para você ficar confortável”, conta o ator em entrevista ao O POVO. E foi Fernanda Montenegro quem o indicou para o papel. “Daí eu pensei: se ela tá falando que eu tenho que fazer o papel, alguma coisa deve ter fundamento”.

Chacrinha foi criado por Abelardo Barbosa como resultado de uma inquietação dele, carregando diversas influências do Nordeste brasileiro (onde nasceu), do cordel e de personagens folclóricos. “Ele obrigou a televisão a criar uma nova forma para ele, a se comportar de outro jeito. Eu penso muito na característica dele de fugir da mesmice, de romper barreiras”, acredita. E esse foi o grande desafio de Stepan: dar vida a um personagem tão conhecido pelo público. “Eu não sabia onde a gente ia chegar. Quando o ator cria um personagem, ele cria alguém que o público não tem referência alguma. No caso do Chacrinha, todo mundo tem alguma referência, uma memória sobre ele”.

O espetáculo
O musical marca a estreia do diretor Andrucha Waddington no teatro, após quase três décadas dedicadas a produções cinematográficas. Com texto assinado por Pedro Bial e Rodrigo Nogueira, o espetáculo chega para compor a trilogia Uma Aventura Brasileira, assinada pelos sócios da produtora Aventura Entretenimento. Chacrinha - o musical se junta aos antecessores Elis, A Musical (dirigido por Dennis Carvalho) e Se eu Fosse Você, o musical (com supervisão artística de Daniel Filho). 

A trama do espetáculo que narra a história de Chacrinha é dividida em dois atos, que contam desde a infância de Abelardo, passando pelo início da carreira no rádio, a revolução feita na televisão, além de momentos mais obscuros do artista e a obsessão dele pela audiência. “Parecia que era tudo fácil pra ele. Mas, ao contrário do que a gente imagina, ele se tornava um estreante a cada programa. Ele achava que ia passar mal no palco, tinha dor de barriga, ficava ansioso. Sabia de tudo o que se passava no palco, até se alguma chacrete tinha rasgado a meia”, relata Stepan.

As atuações do grupo de atores são costuradas por 60 canções, muitas que foram parte do repertório do Cassino do Chacrinha e dos artistas lançados no palco dos programas. Alguns exemplos são O meu sangue ferve por você (Sidnei Magal), O amor e o poder (gravada por Rosana), Tente outra vez (Raul Seixas), Televisão (Titãs) e Fogo e Paixão (Wando). Por meio de músicas e atuações, o espetáculo chega para mostrar que o Velho Guerreiro continua balançando a pança, mesmo após quase 30 anos de sua morte.

SERVIÇO
Chacrinha – o musical
Quando: amanhã, 20, às 21 horas, e domingo, 21, às 15 horas e 20 horas
Onde: Teatro RioMar Fortaleza (Rua Des. Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 - Shopping RioMar – Papicu)
Ingressos: R$ 50 (plateia alta), R$ 100 (plateias baixa A e B)Preços de inteira 
Outras informaçõeswww.teatroriomarfortaleza.com.br

SAIBA MAIS

A atriz Elke Maravilha fez parte do corpo de jurados do Cassino do Chacrinha na década de 1980 e logo ficou conhecida pelo público. Além de fazer parte do programa, ela era uma pessoa próxima de Abelardo Barbosa. No espetáculo Chacrinha - o musical, a atriz Laura Carolinah dá vida à artista, que morreu nesta semana. Laura contracena com Stepan Nercessian quando o musical traz momentos de fragilidade do Chacrinha, em que ele estava descaracterizado do personagem. “Era uma grande amiga. Ela participou de muitas dessas apresentações do musical, teve com a gente na preparação. Era muito generosa, ajudava as atrizes. Ela ficou muito emocionada nesse espetáculo”, conta Stepan.
O Pov
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Twitter fecha 235 mil contas por terrorismo

Sobe então para 360 mil o total de contas suspensas desde meados de 2015.


As regras de uso do Twitter proíbem a promoção do terrorismo.

As regras de uso do Twitter proíbem a promoção do terrorismo.
O Twitter anunciou nessa quinta-feira ter fechado 235.000 contas nos últimos seis meses em sua luta contra as publicações que fazem a apologia do terrorismo.
Com o fechamento destas contas, sobe para 360.000 o total de contas suspensas pelo Twitter por seus conteúdos terroristas desde meados de 2015, de acordo com a empresa americana com sede em San Francisco.
A rede social esteve sob pressão para encontrar um equilíbrio entre proteger a liberdade de expressão e não disponibilizar uma plataforma para grupos terroristas difundirem mensagens de violência e recrutarem militantes para as suas causas.
As regras de uso do Twitter proíbem as ameaças violentas e a promoção do terrorismo. Em fevereiro, a empresa anunciou sua intenção de intensificar os controles e informou que havia bloqueado 125.000 contas por violar essas normas.
"Desde aquele anúncio, o mundo tem testemunhado uma nova onda de atentados terroristas mortíferos e repugnantes por todo o planeta", disse a rede social em um blog.
"Condenamos veementemente esses atos e continuamos comprometidos a eliminar a promoção da violência ou do terrorismo na nossa plataforma", acrescentou.
As suspensões diárias de contas aumentaram 80% em relação ao ano passado, e ocorreram principalmente nos períodos imediatamente posteriores a ataques terroristas, informou o Twitter.

AFP

Usain Bolt conquista tricampeonato nos 200m

Jamaicano volta a se comparar com lendas do esporte e afirma ser o maior no atletismo.


Após tri, Bolt diz:

Após tri, Bolt diz: "Estou tentando ser um dos maiores, estar entre Ali e Pelé".
Não satisfeito em ser um único atleta bicampeão nos 200m rasos em Olimpíadas, Usain Bolt foi além. Disputando a final da prova no Rio de Janeiro, na noite desta quinta-feira, o jamaicano conquistou o terceiro ouro consecutivo e o o segundo nesta edição dos Jogos, correndo a distância em 19s78.
Mesmo com o feito histórico, ele não conseguiu bater a própria marca, o recorde mundial de 19s19, conquistado no mundial de Berlim, em 2009.
Para delírio do público no Engenhão, o homem mais rápido do mundo começou com uma largada surpreendente, muito melhor do que costuma apresentar, e sobrou na pista. Ele tratou de assumir a ponta antes da curva e foi dominante até cruzar a linha de chegada. Os oponentes só puderam assistir ao primeiro colocado fazer história, mas travaram uma disputa emocionante pelas medalhas que sobraram. O canadense Andre De Grasse, prata com 20s02, e o francês Christophe Lemaitre, bronze com 20s12, completaram o pódio.
Com o triunfo, Bolt alcança a oitava medalha de ouro em Olimpíadas. No Rio de Janeiro, ele sobe ao lugar mais alto do pódio pela segunda vez, já que também assegurou o tricampeonato nos 100m rasos.
Apesar do show desta noite, o jamaicano pode fazer ainda mais na Cidade Maravilhosa. O maior corredor olímpico da história se despede desta edição dos Jogos na final do revezamento 4x100m, que será disputada nesta sexta-feira.

Gazeta Esportiva

As melhores coisas da vida são de graça

As melhores coisas de nossa existência, na verdade, nunca são coisas: são momentos, lições, lembranças, abraços. Tudo isso acontece quando nos sentimos verdadeiramente livres e receptivos ao que nos rodeia, sem medos, sem atitudes que nos limitam, sem preconceitos…
Uma das premissas que definem a psicologia positiva é a eterna questão de como ser mais feliz. Martin Seligman, o maior representante dessa tendência e célebre psicólogo famoso antes de tudo por seus trabalhos sobre depressão e o desamparo aprendido, nos ensina que um modo de conseguir a felicidade é mediante o comprometimento. Seria essa a capacidade para alcançarmos os aspectos mais positivos e simples da vida tais como sonhar, abraçar e rir…
As melhores coisas dessa vida são de graça e não podem ser vistas, porque as oferecemos e as sentimos com os olhos fechados: beijar, abraçar, sonhar…
Por mais curioso que seja, nem sempre é fácil nos darmos conta de como esse tipo de ato tão simples enriquece nossa alma. Às vezes perdemos o rumo de tal modo que no final acabamos construindo uma vida em que não somos felizes de verdade. Nós mesmos criamos nossas próprias prisões e cenários em que perdemos o valor das coisas mais simples, das coisas mais autênticas…

A psicologia positiva e o valor das pequenas coisas

Até não muito tempo atrás a psicologia se centrava antes de tudo em descrever o que se relacionada ou a patologias ou a aspectos negativos como a depressão, o estresse e a ansiedade. A quase ninguém havia ocorrido ensinar para as pessoas algo tão essencial como aprender a ser feliz. Era como se cada um de nós chegasse ao mundo com um chip já instalado de fábrica que nos ensinava a alcançar esse estado de felicidade de uma forma natural.
O ser humano tem uma estranha habilidade para não ser feliz ou ao menos para não se sentir tão realizado ou satisfeito como desejaria. Por isso, em 1999 a Organização Gallup fundou o Instituto para Psicologia Positiva, e em 2006 Martin Seligman se converteu em um dos principais representantes dessa tendência que incide em diferentes aspectos da vida humana, como na relação entre a riqueza e a felicidade, que não é necessariamente uma relação direta, ou como a modernidade e a tecnologia não fazem as pessoas mais alegres…
Um aspecto essencial que nos ensina a Psicologia Positiva é que as emoções negativas nos ajudam a sobreviver de forma individual. O medo nos empurra a fugir, a tristeza a reconhecer que algo vai mal para nos reconstruirmos por dentro. Por sua vez, as emoções positivas nos permitem a conexão com os demais para sobrevivermos como espécie. Por isso os abraços, as palavras gentis, os carinhos, a amizade, o amor…

As melhores coisas nunca são coisas

Tal Ben Sha-har é outra referência no campo de estudo da felicidade e da liderança. O professor de Harvard e suas aulas sempre batem recordes de matrícula pelo grande interesse que suas teorias provocam, as mesmas que geraram livros como “Seja mais feliz” ou “Não busque a perfeição”.
Aproveite as pequenas coisas da vida: algum dia você se dará conta de que essas são as melhores.
Fica claro que ao grande público já não interesse tanto saber o que é uma depressão, ou quais são todos os sintomas do estresse. As pessoas querem que as ensinem como ser um pouco mais felizes ou ao menos como conseguir se sintonizar com o interior e o exterior para se sentir bem.

Lugares onde podem encontrar a felicidade

As melhores coisas são aquelas que não são planejadas e que surgem de forma espontânea. Um dos focos de estresse e insatisfação mais comuns é o fato de colocarmos altas metas e expectativas ou nos comprometermos a alcançar objetivos totalmente irrealistas.
  • A necessidade de aparentar juventude eterna, de acumular coisas, de alcançar medalhas… Tudo isso tem um limite, esse limite é não cair no perfeccionismo neurótico, mas sim no positivo, aquele que é realista, que agradece o que consegue, o que alguém consegue alcançar e o que o rodeia.
  • Não temos que ter medo do medo. Já ensinamos isso antes: as emoções negativas como o medo são toque de atenção individual que temos que saber atentar e aceitar, para depois passar por cima. Se vivemos, por exemplo, com medo de errar, jamais aprenderemos algo, jamais daremos um passo em direção à oportunidade ou à mudança.
  • Conheça suas emoções e faça uso delas. Já sabemos que as emoções negativas são armas para o autoconhecimento, e no que diz respeito a emoções positivas, devemos ver as mesmas como canais de crescimento e de expansão. O simples fato de as sentirmos e de as desenvolvermos cada dia através dos afetos, da comunicação empática, do respeito e do carinho nos permitirá conectar-nos com os outros para poder crescer por dentro e por fora, e assim sermos muito mais livres.

(Adaptado de Mente Maravilhosa)

Argentina: Profanam e roubam Eucaristia na festa da Assunção de Maria

(ACI).- No dia 15 de agosto, Festa da Assunção da Virgem Maria, alguns desconhecidos ingressaram na Paróquia Nossa Senhora das Mercedes, na província de Santa Fé (Argentina), onde profanaram e roubaram um sacrário de bronze que continha hóstias consagradas.
Misa de desagravio tras profanación de una parroquia en Monte Vera 
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Além disso, roubaram um cálice e quatro colunas de mármore de 40 centímetros de altura.
“A profanação aconteceu na segunda-feira passada, dia da Assunção da Virgem Maria, entre às 10h e às 15h. Eu estava celebrando a festa da padroeira em outro povoado”, relatou ao Grupo ACI o administrador paroquial, Pe. Adalberto Lovato.
“Às 10h, o sacristão foi embora da Paróquia e deixou a porta aberta como sempre para que as pessoas pudessem entrar e rezar. Quando o grupo de oração das mulheres chegou ao local às 15h, encontraram isto. Em seguida, avisamos ao Bispo, denunciamos e estamos esperando ver o que acontece”, explicou o sacerdote.
Pe. Lovato assinalou: “Não sabemos as intenções dos responsáveis, mas ante estes acontecimentos temos duas suspeitas: ou roubaram o sacrário para poder vendê-lo ou para poder fazer algum culto satânico com as hóstias consagradas”.
Na quarta-feira, 17 de agosto, foi realizado o ato de desagravo no templo profanado, fizeram uma hora de Adoração Eucarística e depois uma Missapresidida pelo Arcebispo de Santa Fé, Dom José Maria Arancedo.
“A presença de fiéis foi numerosa”, comentou o sacerdote e disse que viu “muito amor a Jesus Eucaristia”.
“Isto nos chama a aumentar nosso amor a Jesus Eucarístico, a fortalecer o coração junto a Ele, a fortalecer nossa fé no Senhor, porque são tempos de perseguição à igreja e, como os primeiros cristãos, devemos estar fortalecidos e animados a caminhar com firmeza no caminho da fé”, refletiu o presbítero.

Atos como este “nos convidam a fortalecer nossa fé e nos chama a trabalhar pela segurança e pelo respeito do que é pessoal e também comunitário”, concluiu.

Procuram-se fotos inclusivas

Estão abertas as candidaturas para um concurso de fotografia que procura «desmistificar a deficiência». Vencedores serão divulgados no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

A terceira edição do concurso de fotografia «A inclusão na diversidade» está em andamento para «desmistificar a deficiência junto das pessoas sem deficiência», «combater os atos discriminatórios associados às diferenças» e dar conta de situações que denunciam a «falta» de inclusão, informa o portal Plural&Singular, promotor da iniciativa.


O período de candidaturas decorre até 15 de outubro. A cerimónia em que serão conhecidos os vencedores está marcada para 3 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A sessão terá lugar no Centro Português de Fotografia (CPF), também envolvido na organização do concurso.


As candidaturas podem ser enviadas através de correio postal ou eletrónico, tal como indica o regulamento. Podem concorrer cidadãos de qualquer nacionalidade, de forma individual ou em representação de alguma entidade. Do júri faz parte Paulo Pimenta, fotojornalista do jornal Público, Álvaro Laborinho Lúcio, presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho, e ainda um representante do CPF.

Fátima Missionária

TSE lança aplicativo para que eleitor faça denúncias

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quinta-feira (18) do lançamento de um aplicativo que vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas tanto por candidatos como por partidos durante as campanhas eleitorais.
Brasília - TSE lança o aplicativo Pardal para as eleições municipais de 2016. O aplicativo será mais um mecanismo da Justiça Eleitoral para coibir abusos e práticas irregulares durant
Pardal vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas por candidatos e por partidos
José Cruz/Agência Brasil
Chamado de Pardal, o aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente.
Para o ministro, o aplicativo vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar as irregularidades que forem percebidas pela população e fazer com que as pessoas se informem sobre as regras válidas para as campanhas. “Certamente vai contribuir para que o cidadão se informe sobre como deve ser de forma regular a campanha e também,  naqueles casos em que ele perceber ou se indignar com algum tipo de abuso, usar esse software, mandar informação que chegará ao Ministério Público e este fará a devida avaliação, inclusive para tomar as providências judiciais que devem ser requeridas”, disse.
De acordo com o ministro, entre as denúncias que podem ser feitas estão as sobre propagandas irregulares. “Em geral, abuso de poder econômico manifestado nas propagandas irregulares, certamente isso pode subsidiar depois questões que vem ao tribunal como ação de impugnação de mandato eletivo ou mesmo ações de investigações judiciais. Podemos ter fenômenos de compra de voto de alguma forma, portanto tudo isso pode ser detectado por esse tipo de constatação”, disse o ministro.
Outros aplicativos
Além do Pardal, o TSE está disponibilizando outros aplicativos que podem ser baixados pela população. Um deles é o Candidaturas 2016. Com este aplicativo o eleitor terá informações dos candidatos que vão concorrer às eleições deste ano. Estarão disponíveis, por exemplo, dados pessoais e informações sobre a prestação de contas dos candidatos.
Outro aplicativo que já está disponível, segundo o TSE, é o Agenda JE que traz o calendário eleitoral e o JE Processos, que vai permitir que o eleitor acompanhe o trâmite de processos. De acordo com o tribunal, ao todo serão lançados 11 aplicativos relacionados às eleições deste ano. 

Redução da maioridade penal desrespeita convenção da ONU

Especialista da ONU pede que legisladores brasileiros não reduzam a maioridade penal

Da redação, com ONU Brasil 
Especialista independente expressou preocupação com a PEC que prevê elevação de três para dez anos do prazo máximo de cumprimento de medida socioeducativa / Foto: EBCEspecialista independente expressou preocupação com a PEC, que prevê elevação de três para dez anos do prazo máximo de cumprimento de medida socioeducativa / Foto: EBC
O especialista independente das Nações Unidas Juan E. Méndez pediu, nesta quarta-feira, 17, que os legisladores brasileiros protejam os direitos humanos das crianças e adolescentes em conflito com a lei e rejeitem a proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 33/2012, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado e no último dia 11 foi realizada uma audiência pública sobre o tema.
“A prisão está intrinsecamente ligada a maus-tratos de crianças, que estão em maior risco de sofrer violência, abusos e atos de tortura quando privadas de liberdade”, disse o relator especial sobre tortura e outras formas de punição ou tratamento cruel, inumano ou degradante.
“A vulnerabilidade das crianças requer que o Estado implemente padrões mais altos e garantias mais amplas de prevenção à tortura e maus-tratos”, alertou.
“Processar adolescentes como adultos violaria as obrigações do Brasil sob a Convenção dos Direitos da Criança, mesmo que os condenados cumpram parte ou a totalidade da sentença em unidades separadas de adultos”, disse Juan Méndez.

Crianças e adolescentes

O especialista independente também expressou preocupação com projeto de lei (PLS 333/2015), que prevê elevação de três para dez anos do prazo máximo de cumprimento de medida socioeducativa para crianças e adolescentes infratores com mais de 14 anos.
“As crianças são menos desenvolvidas emocional e psicologicamente que os adultos. Então, elas são menos responsáveis por suas ações, e as sentenças devem sempre refletir os princípios da reabilitação e da reintegração na sociedade”, explicou o especialista independente.
“A aprovação dessas propostas pioraria a situação das já seriamente superlotadas penitenciárias brasileiras, condição que frequentemente significa tratamento cruel, desumano e degradante”, alertou Méndez, que visitou o Brasil em agosto do ano passado.
“Muitas unidades de detenção de jovens no país passam por superlotação e falta de implementação de programas de reabilitação, socioeducacionais e recreativos”, complementou.
Segundo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o relator especial trocou opiniões com o Governo Brasileiro sobre este tema e aguarda a continuidade dos diálogos.