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3 de agosto de 2016

Governo fará verificação se os candidatos que se declaram negros em concursos são mesmo negros

O Ministério do Planejamento publicou ontem novas orientações para órgãos e entidades do governo para verificar se os candidatos que se declaram negros em concursos são mesmo negros.
A portaria estabelece que os editais dos concursos deverão prever os métodos de verificação da autodeclaração, com a indicação de uma comissão, com competência deliberativa, designada para isso.

Os editais também deverão informar em que momento, antes da homologação do resultado final do concurso público, será feita essa análise.

Por fim, determina que nos editais esteja prevista a possibilidade de um recurso para os candidatos que não foram considerados pretos ou pardos após decisão da comissão.
Sobre o método de avaliação, o texto diz que as formas e critérios de verificação da autodeclaração deverão considerar somente os aspectos fenotípicos - a aparência - do candidato. A aferição precisa ser feita obrigatoriamente com a presença do candidato.

A comissão que fará essa verificação precisa ter integrantes distribuídos por gênero, cor e naturalidade. 

Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso.

A portaria entrou em vigor ontem. Os concursos em andamento - que não tiveram os resultados finais homologados - deverão retificar seus editais e incluir neles a previsão da verificação da autodeclaração.

Nas universidades públicas que adotam cotas raciais, o sistema é de autodeclaração. Dessa forma, segue o mesmo critério adotado pelo IBGE no Censo populacional.

A adoção de cotas em concursos do setor público federal foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, 2014. O texto institui um mínimo de 20% das vagas a negros e pardos nessas seleções, em uma medida com prazo de 

validade de dez anos. A reserva é válida para concursos com mais de três vagas de órgãos da administração federal, autarquias, fundações e empresas públicas.

Em maio, a Prefeitura de São Paulo, após uma denúncia de fraude, determinou que candidatos aprovados por cotas para afrodescendentes em um concurso para professor de educação infantil comprovassem a veracidade da autodeclaração.

Para a comprovação, os candidatos podiam apresentar documentos com foto (como o RG), além de fotos pessoais e de ascendentes de até segundo grau. Ou documentos oficiais com indicação de raça ou cor.

O Povo

Roteiro de exposições em cartaz em Fortaleza

Pelo menos oito boas exposições de artes plásticas e visuais estão em cartaz no momento na Capital.O Vida & Arte preparou um roteiro das mostras disponíveis. Todas são gratuitas

Na foto, peça da exposição Cinco Sentidos
Fortaleza tem uma série de programações que ultrapassam os tradicionais roteiros de shoppings, cinemas e praias. Em grandes museus, em galerias que despontam na Cidade ou em universidades, é possível encontrar uma variedade de mostras de artistas plásticos e visuais. No momento, pelo menos oito exposições estão em cartaz, todas gratuitas.
Para Janis Lyn, produtora cultural do Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (Mauc), Fortaleza tem se destacado, cada vez mais, na oferta de boas exposições. “Temos várias galerias novas sendo abertas com espaço para os artistas jovens, além de instituições já consolidadas que oferecem mostras singulares – como o Espaço Cultural dos Correios, o Sobrado Doutor José Lourenço, o Centro Cultural Banco do Nordeste, o Dragão do Mar de Arte e Cultura e o Espaço Cultural Unifor”, aponta.

A demanda de oferta, entretanto, está além da procura realizada pelos moradores da Cidade. Segundo Janis, o público interessado pelas artes plásticas ou visuais ainda é muito específico – composto principalmente por estudantes universitários. “É necessário que outras pessoas ocupem esses espaços”, diz.

Durante o último mês de julho, por exemplo, observa Janis, a demanda do Mauc foi principalmente de turistas. “Espanhóis, argentinos e italianos que estavam em Fortaleza e buscaram informações sobre o museu na Internet. Acabam ligando para cá e fazendo visitas”, explica a produtora.

O Povo

Aluno chamado de 'Félix' em escola será indenizado

A referência ao personagem gay feito por professora na época da exibição de novela.


O garoto chamado de Félix (personagem de Mateus Solano) chegou a mudar de escola.
O garoto chamado de Félix (personagem de Mateus Solano) chegou a mudar de escola.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à família de um aluno por ter sido chamado de 'Félix' pela professora, em uma escola estadual de Piracicaba. O fato aconteceu em 2013, quando o personagem gay da novela Amor à Vida, da Rede Globo, era interpretado pelo ator Mateus Solano. Na época, o garoto tinha 11 anos e chegou a mudar de escola para fugir dos comentários dos colegas. A decisão foi dada nesta segunda-feira, 1º, e cabe recurso.

Conforme a decisão do TJ, o adolescente deverá ter ainda os tratamentos psicológicos custeados pelo Estado. O processo, por envolver menor, corre em segredo de justiça. Na ocasião, o garoto retornou das férias escolares usando óculos e a professora de geografia teria dito que ele se parecia com alguém mas que ela não diria o nome. Foi quando um colega de classe mencionou o personagem e a professora confirmou. “Ela disse que era verdade, que ele se parecia com o Félix”, relatou a mãe do aluno em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.

Segundo ela, o filho chegou chorando em casa e, ao questionar a direção da Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferraciú, foi desestimulada de levar o caso adiante, pois tudo não passara de brincadeira e que a professora já havia pedido desculpas ao aluno. A mulher recorreu à Justiça, pedindo indenização de R$ 135 mil, mas o pedido foi julgado improcedente em primeira instância.

No julgamento do recurso pelo TJ, os três desembargadores decidiram por unanimidade fixar a indenização por dano moral, embora em valor menor que o pedido. O advogado da família, Homero Moreira de Carvalho, não foi localizado pela reportagem. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que ainda não foi intimada da decisão. “Quando isso ocorrer, a PGE analisará o teor e, se for o caso, interporá o recurso cabível”, disse em nota.

Agência Estado

Crianças são quem mais sofre em tempo de guerra

Secretário-geral das Nações Unidas pede aos governos que apresentem ideias e assumam compromissos na próxima Conferência para Refugiados e Migrantes, tendo atenção especial na proteção dos menores


«As crianças ainda pagam o preço mais alto em tempos de guerra», afirmou esta semana o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, durante um debate no Conselho de Segurança sobre a situação dos menores nos conflitos armados. Para inverter este sofrimento, o líder da ONU pede a todos os governos que preparem ideias e compromissos, para apresentar na próxima Conferência para Refugiados e Migrantes, agendada para 19 de setembro. 

Segundo Ki-moon, em países como o Iraque, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iémen, «as crianças sofrem como se vivessem num inferno». «São torturadas, mutiladas, presas, passam fome, sofrem abusos sexuais e são assassinadas. E as suas casas e escolas são destruídas». Exemplo disso é o conflito na Síria, que já provocou a morte a milhares de menores e deixou milhões de traumatizados. 

No Iémen, ainda segundo o responsável máximo das Nações Unidas, o número de crianças mortas ou mutiladas em 2015 foi seis vezes superior ao do ano anterior, e a quantidade de menores recrutados pelos grupos armados aumentou 500 por cento. Já no Afeganistão, o ano passado registou-se o nível mais alto de ferimentos e mortes de crianças, desde 2009. 

Para Ban Ki-moon, o problema exige uma resposta global, tendo como ponto central o respeito pelas leis de direitos humanos e humanitária. Ou seja, é necessário acabar com as graves violações de direitos humanos das crianças, pondo fim a todos os conflitos.


Fátima Missionária

Cartão Respeito amplia tempo de semáforo para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência que moram em Curitiba passam a contar, a partir de agora, com o Cartão Respeito, que amplia em até 50% o tempo de sinal aberto para travessia em 31 semáforos da cidade. Lançada no dia 29 de março pelo prefeito Gustavo Fruet, a novidade amplia o alcance dos semáforos inteligentes, que até agora só podiam ser utilizados por pessoas com dificuldades de locomoção que possuem o Cartão Transporte Isento.
O novo cartão é parte do Plano Municipal de Acessibilidade e Inclusão para a Pessoa com Deficiência, também lançado nesta terça-feira. Ele é gratuito e pode ser solicitado por qualquer pessoa com dificuldade de locomoção, desde que não tenha Cartão Transporte Isento.
Iniciativa da Urbs, em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, o novo cartão não possui restrição de renda, o que significa que qualquer pessoa com dificuldade de locomoção pode ser beneficiada. Lançado no ano passado pela Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), o projeto dos semáforos inteligentes já beneficia em torno de 190 mil pessoas que possuem Cartão Transporte na modalidade Isento.
Embora no caso de idosos não haja restrição de renda, o benefício da isenção no transporte para pessoa com deficiência é restrito por lei a quem tenha renda familiar de até três salários mínimos. Assim, pessoas com deficiência sem direito ao benefício ficavam sem possibilidade de utilizar o semáforo inteligente. É importante destacar que quem tem Cartão Transporte Isento não poderá requisitar o Cartão Respeito, uma vez que os dois cartões permitem acionar os semáforos inteligentes.
“Curitiba é uma cidade cada vez mais humana e este é um grande orgulho para todos nós”, disse o prefeito Gustavo Fruet ao agradecer às equipes que atuaram na elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade e Inclusão e na viabilização do Cartão Respeito. Uma cidade humana, destacou, “é aquela que transforma a vida das pessoas, com ações efetivas, mesmo que elas não tenham a visibilidade da inauguração de um viaduto”.
Inclusão
Primeiro a receber o Cartão Respeito, o técnico judiciário Leondeniz Cândido de Freitas, 33 anos, que tem deficiência visual, disse que o esforço da cidade para criar condições de acessibilidade e inclusão é reconhecido Brasil afora. “Quando viajo e falo que sou de Curitiba, na mesma hora as pessoas comentam que aqui contamos com mais acessibilidade e com políticas de inclusão”, afirma. “Este cartão vai ajudar muito na hora de atravessar a rua. Vou muito ao centro da cidade e o cartão significa mais segurança nas travessias”, disse.
“Com esse novo cartão derrubamos uma barreira e ampliamos o universo das pessoas que podem atravessar a rua com mais segurança, tendo mais tempo de sinal aberto”, afirma a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Mirella Prosdócimo. “Havia uma demanda por esse atendimento que agora passamos a fazer”, diz ela.
O novo cartão não substitui o Cartão Transporte, porque não tem esta funcionalidade – não pode, por exemplo, receber carga de créditos ou ser usado em caso de isenção. “Este é um cartão que foi feito pensando especificamente nas pessoas com deficiência”, afirma o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior.
O Cartão Respeito será emitido a partir da próxima segunda-feira (4) nos postos da Urbs mediante apresentação de laudo médico atestando dificuldade de locomoção. Para ter direito ao cartão é preciso residir em Curitiba. A emissão da primeira via será gratuita e a segunda via custa o equivalente a cinco passagens de ônibus. Para requerer a segunda via, o usuário deverá, primeiro, solicitar o bloqueio do cartão pelo telefone 156. A emissão será feita nos postos de atendimento da Urbs nas Ruas da Cidadania, incluindo a Rua da Cidadania da Matriz, na Praça Rui Barbosa.
Quem possui Cartão Transporte Isento não precisa do Cartão Respeito. Idosos que queiram utilizar o benefício de ampliar o tempo de semáforo devem fazer o Cartão Transporte Isento, mesmo que não utilizem ônibus.
Atualmente, são 163 mil cartões de isenção por idade e 13 mil de isenção a pessoas com deficiência, além de outros 12 mil acompanhantes ou aposentados por invalidez.
Semáforos
O projeto que amplia o tempo de semáforo para pessoas com mobilidade reduzida trouxe para Curitiba, no ano passado, o Prince Michael International Awards (PMIRSA), o mais importante prêmio em segurança viária no mundo.
O sistema que beneficia pessoas com mobilidade reduzida funciona através de uma botoeira especial acoplada ao semáforo, que é acionada pelo Cartão Transporte Isento e, a partir de agora, também pelo Cartão Respeito, ambos emitidos pela Urbs. Ao identificar o cartão, o semáforo abre por mais alguns segundos além do programado, permitindo uma travessia mais segura dos pedestres. O tempo de abertura pode ser até 50% maior do que o tempo de semáforo normal.
São 120 conjuntos semafóricos instalados em 31 cruzamentos de Curitiba que apresentam maior risco de acidentes para pessoas com mobilidade reduzida – próximos a unidades de saúde, hospitais e terminais de ônibus.
Fonte – Secretaria Municipal da Comunicação Social

Após passar por todas as regiões do país, Tocha Olímpica chega à cidade do Rio

Da Agência Brasil
Depois de percorrer 20 mil quilômetros em terra, a Tocha Olímpica chegará na manhã desta quarta-feira (3) à cidade do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos passou por mais de 300 cidades em 26 estados e no Distrito Federal.
Brasília - A jogadora de vôlei Fabiana Claudino, bicampeã olímpica (2008 e 2012), inicia, no Palácio do Planalto, o revezamento da Tocha Olímpica (Marcelo Camargo/Agência Brasil)






















A chama olímpica desembarcou no Brasil no dia 3 de maio na capital federal. A jogadora de vôlei Fabiana deu a largada para o revezamento, que terminará no dia 5 de agosto, no Estádio do Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia.
Durante o percurso, a tocha foi levada de rapel, de barco, passou por pontos turísticos do país, cidades históricas e por comunidades indígenas. No total, serão 12 mil condutores, entre eles atletas, celebridades, ex-atletas, empresários, apoiadores do esporte e anônimos, que representaram a população.
A Tocha Olímpica no Amazonas
A Tocha Olímpica no AmazonasBianca Paiva/Agência Brasil























A passagem da chama foi marcada por protestos sobre o atual momento político vivido pelo país e também por alguns incidentes. Em Porto Alegre, duas pessoas tentaram interferir no revezamento para apagar a chama. Em Guarulhos (SP), uma pessoa foi detida depois de tentar invadir o local delimitado. Em Manaus, a morte de Juma, a onça-pintada que participou de cerimônia durante a passagem da tocha e depois foi abatida, causou comoção nas redes sociais. Na ocasião, o Comitê Organizador da Rio 2016 admitiu que errou ao permitir a exibição da onça durante o evento.

No estado do Rio, a tocha ingressou pela bela cidade de Paraty.
Na cidade do Rio de Janeiro, a chama será conduzida no veleiro Lady Lou, que terá como tripulantes os medalhistas olímpicos Torben e Lars Grael, Clínio Freitas, Isabel Swan, Nelson Falcão, Marcelo Ferreira e Ronnie Senfft.

Paraty (RJ) - A chama olímpica chegou ao estado do Rio de Janeiro depois de viajar por todo o Brasil. A primeira cidade fluminense a receber a tocha foi Paraty, no sul do estado (Tomaz Silva/Agência Brasil)
A chama olímpica chegou ao estado do Rio de Janeiro depois de viajar por todo o Brasil. A primeira cidade fluminense a receber a tocha foi Paraty, no sul do estadoTomaz Silva/Agência Brasil
























A chama deve chegar às 9h na Escola Naval, levada pelos irmãos Torben e Lars Grael em um barco a remo conduzido por dez remadores da Marinha do Brasil. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, receberá a tocha, tornando-se o seu primeiro condutor na cidade. Em seguida, ela será transportada até a Cinelândia pelo Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da Estação Santos Dumont, dando sequência ao revezamento.
O comboio passará em frente ao Theatro Municipal, no centro do Rio, seguirá até a Cidade do Samba, na zona portuária, antes de partir para a Baixada Fluminense. Nessa região, ela percorrerá os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo e Nova Iguaçu, onde encerrará o dia. No dia 4, retornará ao Rio de Janeiro, quando passará pela Vila Olímpica, a partir das 8h. O surfista Rico de Souza levará a chama em uma prancha, na praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste.
Entre os condutores da Tocha Olímpica na capital, estarão o compositor Nelson Sargento, presidente de honra da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, o garçom da Confeitaria Colombo, Orlando Duque, que trabalha no local desde 1952, e o gari Renato Luiz Lourenço, o Renato Sorriso, figura popular do carnaval carioca.

Papa fala aos brasileiros por ocasião das Olimpíadas

Em mensagem ao Brasil, Papa quer que o espírito olímpico inspire todos a combater o bom combate tendo como meta uma civilização solidária

Da Redação, com Vaticano
Ao final da catequese desta quarta-feira, 3, o Papa Francisco deixou uma mensagem ao povo brasileiro, por ocasião das Olimpíadas que começam nesta sexta-feira, 5, no Rio de Janeiro.
Diante de um mundo sedento de paz, o desejo do Papa é que o espírito dos Jogos Olímpicos inspire todos, participantes e espectadores, a combater o bom combate e terminar juntos a corrida, almejando não a medalha, mas uma civilização solidária.
“E aos brasileiros, que com sua característica alegria e hospitalidade organizam a Festa do Esporte, desejo que esta seja uma oportunidade para superar os momentos difíceis e comprometer-se a ‘trabalhar em equipe’ para a construção de um país mais justo e mais seguro”, disse Francisco.
Assista ao momento em que o Papa disse a mensagem e confira, abaixo do player, a breve mensagem em texto:
“Queria agora dirigir uma saudação afetuosa ao povo brasileiro, em particular à cidade do Rio de Janeiro, que acolhe atletas e torcedores do mundo inteiro por ocasião das Olimpíadas. Diante de um mundo que está sedento de paz, tolerância e reconciliação, faço votos de que o espírito dos Jogos Olímpicos possa inspirar a todos, participantes e espectadores, a combater o bom combate e a terminar juntos a corrida (cf. 2 Tm 4, 7-8), almejando alcançar como prêmio não uma medalha, mas algo muito mais valioso: a realização de uma civilização onde reine a solidariedade, fundada no reconhecimento de que todos somos membros de uma única família humana, independentemente das diferenças de cultura, cor da pele ou religião. E aos brasileiros, que com sua característica alegria e hospitalidade organizam a Festa do Esporte, desejo que esta seja uma oportunidade para superar os momentos difíceis e comprometer-se a ‘trabalhar em equipe’ para a construção de um país mais justo e mais seguro, apostando num futuro cheio de esperança e alegria! Que Deus abençoe a todos!”