Coordenador do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara, Élcio Nacur Rezende, faz um alerta: "A água pode gerar conflitos entre as nações".
Por Rômulo Ávila
Repórter DomTotal
O uso indiscriminado da água pode se tornar uma questão de conflito entre as nações no futuro. O alerta é do coordenador do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara, Élcio Nacur Rezende. Neste sábado, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água, data criada em 1992 e que ganha cada vez mais relevância em razão da busca mundial por soluções para os conflitos existentes entre oferta e demanda da água.
Apesar de alguns países, como o Brasil, terem água em abundância, Élcio ressalta que é preciso pensar em soluções de maneira global. No entendimento dele, somente por meio da educação ambiental será possível conscientizar as pessoas e, assim, ter o chamado consumo inteligente de água, que é a redução do desperdício e o desenvolvimento de eficientes meios de reaproveitamento de água.
“Não podemos afirmar que determinado país é mais rico porque tem mais água, por questões de relações internacionais. O uso egoístico da água certamente poderá ser um grande causador de conflitos entre as nações, redundando em uma perda global”, diz Élcio, que também é procurador da Fazenda Nacional.
O Brasil detém quase 12% da água doce de todo planeta. Apesar disso, Élcio lembra que trata-se de um bem finito.
“Embora sejamos contemplados atualmente com esse percentual, devemos ter em mente que água doce potável é um bem finito. O uso abusivo gerará, certamente, escassez para as vindouras gerações. Não obstante, o raciocínio de que essa quantidade é nossa me parece equivocado, pois afronta o princípio da solidariedade humana mundial”, argumentou.
Problema
Dados das Nações Unidas apontam que 4 bilhões de pessoas ainda não têm água tratada em seus lares. O problema é comum no Brasil, onde a falta de saneamento básico é responsável por quase mil internações de pessoas por dia, a maioria com infecção gastrointestinal.“Saneamento básico e uso inteligente dos recursos hídricos são irmãos siameses. Pode-se afirmar que a ausência do correto tratamento do esgoto; da falta de água encanada sobretudo nas moradias; do irregular tratamento dos resíduos líquidos comerciais, industriais e domésticos acarreta a tão comentada poluição dos rios, mares e lagos”, alerta.
Educação
Apesar de ganhar destaque na imprensa em razão do Dia Mundial da Água, o problema está sempre em pauta na Escola Superior Dom Helder Câmara. No ano passado, a instituição organizou o II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Especialistas de vários países participaram dos debates, apresentaram alternativas e contaram sobre suas diferentes realidades.
O navegador e escritor Amyr Klink, que já fez mais de 40 expedições à Antártica, foi um dos convidados. “Em algum momento da nossa história e da nossa formação cultural, a gente resolveu virar as costas para o mar. Não somente para o mar, pois começamos a tratar os rios como lixeira e não como via de transporte, de lazer, de preservação e de sobrevivência”, disse na ocasião, em entrevista ao Dom Total.
Outra participante foi a professora catedrática das Universidades Lusíada e diretora do Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (ILDA), de Portugal, Branca Martins da Cruz. Ela apontou alguns problemas enfrentados em Portugal, como a falta de rios, algo impensável no Brasil. “No caso dos rios de Portugal, são todos transnacionais. Com exceção de um, todos nascem na Espanha. E isso é um problema. Os espanhóis fazem uma represa, uma barragem e falta água em Portugal”, contou.
Educação ambiental
A educação é apontada por Élcio e pelos especialistas como o caminho para conscientizar as pessoas. “Muito mais que o papel da academia, esta entendida como o ensino superior, a Educação para a conscientização da preservação ambiental, mormente no ensino pré-escolar e fundamental, é o mote para a solução do problema ambiental. A academia, por sua vez, tem o papel de pesquisa e inovação. Ou seja, incumbe aos estudantes de graduação e pós-graduação, principalmente mestrandos, doutorandos e professores, ir além do que já existe. Ressalte-se, os acadêmicos devem pesquisar novos meios de preservar o meio ambiente”, diz Élcio.
Élcio conclui destacando a importância do ensino Jurídico, sobretudo em um mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que tem a capacidade de construção de Doutrina Jurídica capaz de proporcionar novos instrumentos materiais e processuais de inibir práticas nocivas ao meio ambiente. “Bem como responsabilizar aqueles que, lamentavelmente, degradam o sacrossanto e constitucional meio ambiente ecologicamente equilibrado”, concluiu.
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Redação DomTotal
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