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Biografias não autorizadas são tema de debate

  domtotal.com

"Roberto acha que sua história é um patrimônio e que ninguém pode utilizá-la", diz professor.

"Roberto Carlos precisa de tratamento psiquiátrico". Para o professor de Direito Autoral Allan Rocha, este é o principal motivo que levou o cantor a impedir na Justiça a comercialização do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada escrita pelo professor Paulo Cesar Araújo. O autor aguarda o desfecho de um projeto de lei do deputado federal Newton Lima, que libera a publicação de biografias não autorizadas.
Rocha, Araújo e Newton Lima discutiram o tema em Salão de Ideias da 14ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto, na tarde do último sábado, 17 de maio, no auditório Meira Júnior.
A afirmação do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reforçada por Araújo, é baseada no fato de a biografia mostrar um lado positivo de Roberto Carlos. "O que acontece é que o Roberto acha que sua história é um patrimônio e que ninguém pode utilizá-la da mesma forma que não permitiria alguém invadir a sua casa", disse Araújo.
O emblemático veto serviu de pano de fundo para uma discussão mais aprofundada sobre censura e direito à privacidade. Para Allan Rocha, "nossa história é um conjunto da nossa vivência com outras pessoas e com o ambiente em que nos encontramos, por isso, nossa história é construída de uma forma coletiva e não é propriedade particular de ninguém".
"Biografia é um gênero literário e limitar esse gênero às obras oficiais é também censura", comentou Araújo, que afirma continuar lutando para publicar o livro sobre Roberto Carlos. "O que o Roberto Carlos não sabe é que eu também sou terrível", comentou fazendo alusão a uma música do cantor e arrancando aplausos da plateia.
Newton Lima, autor do projeto de lei que libera a publicação de biografias sem a autorização prévia do biografado, mostrou otimismo em relação ao andamento do projeto aprovado no dia 6 de maio pela Câmara dos Deputados e que segue agora para votação no Senado. "O grande avanço nessa história foi o debate público e a conscientização do direito de liberdade de expressão. Temos que nos alinhar com o restante dos países democráticos no mundo. Não podemos nos dar o direito de censurar". A torcida é reforçada por Araújo que, além da causa própria, diz querer ver liberadas biografias de nomes como Lampião e Guimarães Rosa, livros impedidos pelas famílias dos biografados. A cinebiografia do pintor Di Cavalcante, de Glauber Rocha, também censurada, é outra que Araújo espera ver liberada em breve.
Lei de Imprensa
Newton Lima classificou a censura prévia de biografias como "bizarra". Segundo o deputado, a mesma biografia impedida de ser publicada seria permitida se veiculada em capítulos em uma revista ou em um jornal, pois a lei de imprensa coloca a liberdade de expressão acima da privacidade.
"O último censor do país"
Paulo Cesar Araújo falou sobre os bastidores do processo que culminou na retirada de "Roberto Carlos em Detalhes" das prateleiras. "Toda a história foi bem estranha. A editora (Planeta) me disse que cuidaria da contratação de advogados, mas o que aconteceu é que deram por perdido o caso e acabei na audiência sem advogado, diante de um juiz fã do Roberto Carlos. O juiz disse que também era cantor, deu um CD para o Roberto avaliar e no final pediu fotos. Eu não tive chances", disse Araújo.
O cantor - Roberto Carlos - pediu R$ 500 mil por dia de "liberdade" do livro, além da prisão de Araújo. O juiz achou o valor alto e estipulou R$ 50 mil, mas não decretou a prisão do escritor. Como já havia 60 dias de comercialização, o valor pago seria superior a R$ 3 milhões. No fim, a editora Planeta preferiu recuar. O livro saiu de circulação e o corpo jurídico de Roberto Carlos retirou a acusação.
No encerramento do Salão de Ideias, o escritor e professor revelou sua próxima missão. "Além de rei, quero que o Roberto Carlos fique conhecido como 'o último censor do país'".
A Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto
A Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto é realizada pela Fundação Feira do Livro, entidade sem fins lucrativos presidida pelo empresário e cineasta Edgard Castro, com apoio total da Prefeitura de Ribeirão Preto. Até 25 de maio, o evento promove encontro com escritores, conferências, apresentações de música, teatro e dança, oficinas e várias outras atividades culturais, todas gratuitas.
A Feira ocupa três espaços principais. A programação adulta e os estandes para venda de livros se concentram no complexo da Praça XV, que inclui o Theatro Pedro II, a Esplanada, o Palace e as Bibliotecas Altino Arantes e Padre Euclides. As atividades para os jovens acontecem, principalmente, nos Estúdios Kaiser de Cinema. Já a programação para as crianças é desenvolvida no Parque Maurilio Biagi, que também tem estandes de livros. Neste ano, a Feira vai se estender também para o Teatro Municipal e o Teatro de Arena, que ficam no Morro do São Bento, além da sede da OAB-Ribeirão.
A lista de homenageados desta edição traz o poeta Mário Quintana, a escritora Ana Maria Machado, o autor da Educação Darcy Ribeiro e a autora local Ely Vietez Lisboa. O país homenageado é a África do Sul e o patrono, o empresário José Carlos Ferreira. Com exceção do patrono, os homenageados foram escolhidos em votação pela internet.
Mandarim Comunicação

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