No Dia Mundial da Água, celebrado nesta terça-feira, 22 de março, a Escola Superior Dom Helder Câmara sediou um amplo debate sobre Direito Ambiental Internacional com foco voltado para questões da água. O encontro encerrou o segundo dia de trabalhos da 3ª Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA).
A professora Beatriz Souza Costa, pró-reitora de pesquisa da Dom Helder, coordenou o debate. “Essa troca de conhecimento é muito rica para nós e, especialmente, para os nossos alunos que trabalham o Direito Ambiental e o desenvolvimento sustentável. Já tivemos 80 palestrantes, com painéis paralelos de temas atuais e necessários ao Direito”, disse.
Beatriz também exaltou os temas apresentados pelas palestrantes Andreia Costa Vieira, Patrícia Grazziotin e Paola Angelucci. “É um evento muito importante e que trata de temas internacionais, não só da água. Hoje realmente coincidiu ser o Dia Mundial da Água e termos palestras sobre o direito das águas, o comércio internacional e economia. O Direito Ambiental está muito ligado a termos econômicos. Quando nós pensamos em recursos ambientais, todos têm valor econômico. É um tema que a gente não pode fugir. Hoje a água é tratada com um valor econômico intrínseco".
Doutora em Direito Internacional pela USP, trabalhou o tema “O Comércio Internacional de Água – Aspectos Jurídicos, Humanos e Ambientais". Ele deu exemplos de cidades que convivem com a falta de água, como a Califórnia-EUA, que compra água do Canadá. Também falou sobre o Brasil, que vive problemas com a escassez de água.
Já Patrícia Grazziotin abordou a escassez de água no sistema jurídico internacional, tema do seu doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina. “Qual a problemática enfrentada nessa pesquisa? É entender porque não podemos mais tratar a água da maneira que estamos tratando”, disse.
Por fim, Paola Angelucci , pesquisadora e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora, trabalhou o tema “A Categoria de Refúgio Ambiental: Breve Discussão Acerca da Adequação dos Migrantes Ambientais Enquanto Refugiados".
Após as palestras, a professora Beatriz coordenou o debate entre os participantes.
Encerramento
A 3ª Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA) é promovida em parceria da Escola Superior Dom Helder Câmara, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Cátedra Jean Monnet de Direito Comunitário da União Europeia e a Universidade de Itaúna.
O encontro, que começou nesta segunda-feira (21), será encerrado nesta quarta-feira, com programação que começa pela manhã e termina no período da noite.
Redação Dom Total/Rômulo Ávila
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