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Crise e Poderes

Gonzaga Mota*
Infelizmente, estamos vivenciando, no Brasil, uma crise política e econômica de largo alcance e de consequências imprevisíveis. Um olhar acurado sobre o relacionamento dos Poderes Constituídos, mostra que alguns membros integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário não estão cumprindo, a rigor, com suas responsabilidades delegadas direta ou indiretamente pelos brasileiros, e compatíveis com o estabelecido no art. 2º da Constituição Federal. Vale destacar, ainda, de forma pontual e aguda, a influência perniciosa da “monetarização” e a falta de espírito público de determinados funcionários, servidores e políticos. Por sua vez, os desvios de conduta se ampliaram no Executivo, quando as estratégias de “marketing” político substituíram os planos de governo e também quando se passou a priorizar o poder e não a atividade governamental. A alternância é essencial ao processo democrático. Já a perda de autonomia política do Parlamento, considerando-se suas atribuições principais: legislar e fiscalizar, deu oportunidade ao incremento da corrupção e à implantação de programas com reduzida sustentabilidade social e econômica, bem como técnica. Ademais, é importante a existência de um Judiciário capaz de garantir a legitimidade e a legalidade constitucional. Objetivando a consolidação da democracia, única forma de eliminar a crise, jamais podemos esquecer os princípios da independência e harmonia dos três Poderes, conforme definido por Montesquieu, como também não devemos concordar com a “judicialização” da política e a “politização” da justiça.

*Professor aposentado da UFC, escritor e ex-governador do Ceará

Comentários

  1. Gosto de ler Gonzaga Mota, pelo conteúdo que ele consegue colocar em textos curtos objetivos, eminguagem simples, lrve e polida.

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  2. Gosto de ler Gonzaga Mota, pelo conteúdo que ele consegue colocar em textos curtos objetivos, eminguagem simples, lrve e polida.

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