UMA NOVA CULTURA

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Nossa história ensina: a corrupção não é um mal necessário, mas simplesmente um mal.

A corrupção traz prejuízos duradouros à sociedade e benefícios fugazes aos que a praticam.

Por Alexandre Kawakami*

É necessário admitir que existe em nossa cultura uma negligência enorme na aceitação da corrupção como modelo de negócios. Numa sociedade saudável, a notícia de que alguma empresa obtém favores governamentais através do pagamento de propina deveria, logo de início, causar em todos no setor privado um sentimento de revolta. Entretanto, é forçoso reconhecer que, em nosso país, o pagamento de propina sempre foi encarado como um mal necessário.

Esta perspectiva não é irracional: uma parte influente dos estudos teoréticos de economia sobre corrupção afirma que, num ambiente regulado em excesso, o pagamento de propina pode funcionar como uma taxa de aumento de eficiência das trocas. Se esta taxa é disponível a todos, sem distinção, não há monopolização de mercados e as atividades econômicas podem ocorrer com velocidade, num ambiente onde, originalmente, tais atividades seriam atrasadas ou mesmo impossibilitadas por burocracia.

Entretanto, hoje sabemos bem não ser assim. As práticas colocadas em público no processo da Lava Jato deixam claro que o pagamento de propinas era, efetivamente, o preço pela manutenção de um oligopólio que ocorreu em detrimento e para o prejuízo de vários setores de nossa sociedade: para o setor de engenharia e construção, impedindo a livre iniciativa e a entrada de outras empresas nos processos de licitações; para o Erário, no pagamento de preços excessivos se comparados aos que existiriam em livre concorrência; para a economia brasileira, fazendo com que os serviços prestados fossem mais caros e menos eficientes, resultado de um monopólio artificial; e para o país como um todo, uma vez que estes fundos foram provavelmente utilizados para gastos eleitorais de pessoas comprometidas com este esquema ilegal e pernicioso.

E se não bastasse todos os prejuízos causados, o que os julgamentos destes escândalos têm mostrado é que apenas os empresários estão fadados às penalidades da lei. Os facilitadores e reais beneficiários da corrupção, os líderes da clássica política, raramente permanecem na cadeia.

Finalmente, nossa história nos ensina que a corrupção não é um mal necessário, mas simplesmente um mal. E a solução para este mal exige uma mudança cultural.

Independentemente da construção de novas leis que identifiquem e punam a ação corrupta, é preciso reerguer o campo moral de nossas ações empresariais, para o próprio benefício do setor privado. E esta nova moral baseia-se em motivos econômicos e políticos bastante sólidos. Do ponto de vista da sociedade, a corrupção traz prejuízos duradouros à sociedade e benefícios fugazes aos que a praticam.

Em face das enormes promessas de lucro fácil que a corrupção nos apresenta, precisamos andar na direção contrária, assim como o fiel se vira à oração quando sente o cheiro de enxofre. Precisamos investir em sistemas de integridade. Precisamos construir canais de denúncia nos setores público e privado. Precisamos deixar claro à classe política que seus convites à riqueza iníqua serão negados, para a própria sobrevivência de nossos negócios, para a legitimidade de nossos governos e para a sustentabilidade de nossa economia.

mos nos olhos de nossos pares e digamos todos com resignação: Livrai-nos do Mal. Eu, você, todos.

*Alexandre Kawakami é professor de Direito Empresarial e membro fundador do Centro de Compliance e Transparência da Escola de Direito Dom Helder Câmara. É mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade Nacional de Chiba, Japão. Agraciado com o Prêmio Friedrich Hayek de Ensaios da Mont Pelerin Society, em Tóquio, por pesquisa no tema Escolhas Públicas e Livre Comércio.