Os Estados muitas vezes não conseguem cumprir suas obrigações em relação às mulheres e meninas com deficiência, tratando-as ou permitindo que elas sejam tratadas com hostilidade ou pena, em vez de capacitá-las para desfrutar seus direitos e liberdades básicas, afirmou o o Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Comitê emitiu orientações para os 166 Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Foto: EBC
Os Estados muitas vezes não conseguem cumprir suas obrigações em relação às mulheres e meninas com deficiência, tratando-as ou permitindo que elas sejam tratadas com hostilidade ou pena, em vez de capacitá-las paradesfrutar seus direitos e liberdades básicas, afirmou na terça-feira (30) o Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
“As políticas para as mulheres têm tradicionalmente ignorado as mulheres e meninas com deficiência, enquanto as políticas para pessoas com deficiência têm ignorado a questão de gênero. Mas se você é uma mulher ou uma menina com deficiência, você enfrenta discriminação e barreiras por ser mulher, por ser deficiente e por ser mulher e deficiente”, disse Theresia Degener, membro do comitê.
O órgão emitiu orientações para os 166 Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tratam das formas como os países podem promover o empoderamento das mulheres com deficiência para que elas possam participar de todas as esferas da vida em igualdade com os demais, tal como estabelecido no documento.
Segundo as diretrizes, evitar ações discriminatórias não é suficiente. Os Estados-membros precisam dar poder às mulheres, “elevar sua autoconfiança, garantindo sua participação e aumentando seu poder e autoridade para tomar decisões em todas as áreas que afetam suas vidas”.
De acordo com as recomendações, há três principais áreas de preocupação em relação às mulheres e meninas com deficiência: violência física, sexual ou psicológica, que pode ser institucional ou interpessoal; restrição dos direitos sexuais e reprodutivos, o direito à informação, incluindo acesso e comunicação, o direito à maternidade e responsabilidades parentais; discriminações.
O comitê salientou que mulheres e meninas com deficiência precisam ser reconhecidas como indivíduos com os mesmos direitos para tomar decisões sobre suas vidas. “As mulheres com deficiência são muitas vezes tratadas como se não tivessem, ou não devessem ter, nenhum controle sobre seus direitos sexuais e reprodutivos”, disse o órgão, completando que mulheres e meninas com deficiência correm maior risco de serem submetidas a esterilização forçada e perderem a guarda de seus filhos.
“Esperamos que os Estados sejam guiados por essas recomendações para revisar suas leis e práticas para atingir maior reconhecimento e atender os direitos humanos das mulheres e meninas com deficiência”, disse a presidente do comitê, María Soledad Cisternas Reyes.
ONU Brasil
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