CRIME ORGANIZADO

Grecianny Carvalho Cordeiro*

Nos últimos tempos, a imprensa cearense – em específico – vem noticiando matérias sobre a “paz” entre as gangues das favelas, por meio de organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho, a estabelecerem um código de conduta em que a comunidade deve respeitar-se e ser respeitada, sob pena de sofrer severas punições, caso venham cometer crimes em seus respectivos territórios.

Também verificamos a prática de atentados a ônibus, delegacias de polícia, mortes de policiais, resgates de presos, rebeliões simultâneas em presídios, o que tem gerado uma sensação de insegurança e desconforto perante a sociedade. E o Estado do Ceará diz desconhecer que tais fatos se devam a organizações criminosas.

Foi pensando nisso que resolvi escrever alguns artigos sobre o tema crime organizado, talvez para que o Estado do Ceará possa compreender que isso realmente existe e não se trata de contos da carochinha.

No ano de 2007, escrevi minha dissertação de mestrado, intitulada “Regime Disciplinar Diferenciado - RDD: Regime de Cumprimento de Pena ou Sanção Disciplinar?”

Para quem desconhece, o regime disciplinar diferenciado ou RDD, foi uma sanção disciplinar primeiramente criada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, logo após a megarrebelião ocorrida no ano de 2001, em diversas unidades prisionais paulistas, orquestrada pelo PCC, o Primeiro Comando da Capital.

Nessa época, o PCC restringia seu campo de atuação a São Paulo, enquanto o Comando Vermelho atuava no Rio de Janeiro, constituindo-se nas mais poderosas organizações criminosas do país.

Como sempre, a incompetência estatal jamais pensou que o PCC e o CV se expandiriam, se fortaleceriam para além de seu campo de atuação, para além de suas delimitações geográficas. Hoje, acompanhamos estarrecidos o empoderamento dessas organizações criminosas no Brasil inteiro, em especial, no Ceará.

Em 2007, eu dizia: “E o Estado brasileiro ainda nega o poderio da atuação das organizações criminosas no país, inclusive, do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital. Ignora a sua força, a eficácia de seu modus operandi, como se fossem tais organizações uma simples união de presos com o objetivo de promover rebeliões nas penitenciárias, tanto para protestar contra as más condições do sistema carcerário quanto para desmoralizá-lo”.

O crime organizado se agigantou. O Estado se desorganizou. A sociedade está nesse meio, impotente, vulnerável.

*Promotora de Justiça