Grecianny Carvalho Cordeiro*
Esse termo é utilizado para designar situações em que a desgraça alheia, por não ser nossa, pouco importa, porque não nos fere, não nos machuca.
Mas quando a desgraça é nossa, ela adquire proporções gigantescas, mesmo que seja um simples machucado no joelho, e pobre daquele que não der importância ao nosso sofrimento.
Eduardo Cunha, Deputado Federal cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso pela Operação Lava Jato e recolhido numa cela da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, redigiu uma carta através da qual se insurge contra as condições da prisão em que se encontra e reclama pelo efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.
A exemplo de Eduardo Cunha, muitos políticos e empresários presos pela Operação Lava Jato reclamaram e reclamam das condições da prisão em que estão recolhidos, da cela fria, da falta de privacidade ao ir ao banheiro, do colchão fino, da alimentação de péssima qualidade.
A LEP prevê o cumprimento da pena prisional assegurando-se ao preso uma pena individualizada e humanizada com vistas à sua ressocialização.
Inúmeros direitos e deveres dos presos são estabelecidos, em conformidade com as regras da ONU e tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Mas a realidade é bem diferente: prisões superlotadas, insalubres, alimentação ruim, violência do Estado contra os presos e dos presos contra os presos, rebeliões, decapitações, estupros etc
A pena prisional no Brasil é a melhor forma de tornar um ser humano bem pior, pós-graduado na escola do crime.
E o Estado, por meio do Executivo, nunca se preocupou com isso, exceto quando explodem rebeliões que ganham espaço na mídia internacional. E vêm as reuniões, os mutirões carcerários, as ideias mirabolantes. E tudo é esquecido quando estoura o próximo escândalo nacional.
Os legisladores, por sua vez, nunca se preocuparam em discutir e aprovar a reforma da Lei de Execução Penal, em trâmite no Senado sob o PL 513/2013.
O Judiciário lida com as más ferramentas dadas pelo Executivo e Legislativo, aplicando paliativoss que logo exigem outros.
Senhor Eduardo Cunha, pode ser que agora, com tantos políticos e empresários levados à prisão, o Brasil mude a realidade prisional do país.
Mas não mudará.
Porque os presos de grande importância estão em péssimas condições se comparadas à vida luxuosa e extravagante que viviam, mas estão quase no paraíso quando comparados aos milhares de presos que infestam os cárceres brasileiros.
*Promotora de Justiça
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