Estado democrático

Gonzaga Mota*
Podemos dizer que democracia é um governo onde o povo exerce a soberania, estando comprometido com a liberdade e a justiça social. As manifestações democráticas não devem ser eventuais, mas permanentes. Assim, democracia não significa apenas votar no dia das eleições. Trata-se, na verdade, de um sistema bem mais amplo, em que a participação popular, a recusa ao fanatismo, a defesa das minorias e da pluralidade, a não concordância com a busca do poder pelo poder, a não utilização de práticas fisiológicas, bem como o respeito aos dispositivos constitucionais são atitudes básicas para o sucesso do processo democrático. As condutas mencionadas permitirão que alcancemos uma verdadeira democracia representativa, consolidada e permanente, e não uma democracia de resultados, fraca e efêmera, longe de princípios morais e próxima da corrupção e do falso pragmatismo. O Estado Democrático de Direito será perfeito, caso os governantes e governados assumam comportamentos compatíveis com a solidariedade e o interesse público. “É necessário demonstrar ao povo que através do regime democrático  se pode governar com visão”, segundo disse Oswaldo Aranha. Por sua vez, as democracias de resultados, expressão que imaginamos para denunciar as atitudes dos pseudo-democratas, não comprometidos com a melhoria da qualidade de vida das populações, representam a marca dos Estados totalitários. Por fim, vale lembrar pensamento do ex-presidente Juscelino Kubitschek: “Somos um povo, isto é, um conjunto de cidadãos ligado não apenas por interesses materiais, mas por valores éticos e espirituais”.

*Professor aposentado da UFC

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