Um dos ciclos de debate mais aguardados no campo jurídico cultural retorna à Universidade de Fortaleza (Unifor) essa semana. Até sábado (7) acontece o VI Encontro Internacional de Direitos Culturais. Com significativa contribuição para a seara acadêmica, o evento se consolida igualmente por tecer reflexões e intervenções na dinâmica social e, para 2017, apresenta o tema "A Tutela do Patrimônio Cultural: identidade e diversidade".
A programação é composta por palestras, mesas-redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações de trabalhos acadêmicos, além de lançamentos de livros e performances artísticas. Um seleto grupo de convidados, advindos de diferentes nações, é um dos atrativos dessa sexta edição.
Outra proposta do encontro é celebrar os 80 anos de vigência da Lei Brasileira do Tombamento (Decreto - Lei nº 25/1937). Diante de atuais polêmicas e mal entendidos envolvendo censura e ataques a manifestações artísticas no País, o evento ganha ainda mais importância, ao reunir pesquisadores, juristas e agentes culturais com relevante atuação na área.
Desde segunda-feira (2) o Encontro oferta uma série de atividades formativas. Além do Minicurso "Patrimônio cultural: disputas e conquistas", aconteceu o Encontro de Grupos de Pesquisa em Cultura e em Direitos Culturais. Hoje, às 19h, será realizada a abertura solene no auditório da Biblioteca. Deste início oficial participam Gina Pompeu e o presidente do VI EIDC, Humberto Cunha.
Em seguida será vez da palestra "Literatura jurídica sobre patrimônio cultural", com Manoela Queiroz Bacelar, vice-presidente da Fundação Edson Queiroz, mestre em Direito (UFC) e autora do livro "Tombamento, afetos construídos"; e "A proteção do patrimônio cultural na Espanha", por Jesús Prieto de Pedro, consultor da Unesco.
Participantes
Ainda nesta quarta-feira, o público pode conferir um precioso recorte sobre a relação da Espanha com o cuidado de seus patrimônios.
A conferência "A proteção do patrimônio cultural na Espanha" será realizada por Jesús Prieto de Pedro, docente da Universidad Carlos III (Espanha) e consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Entre os participantes também se destacam o professor José Bonifácio Ramos, da Universidade de Lisboa (Portugal), e a especialista em políticas públicas vinculadas ao âmbito cultural, Loreto Bravo, da Balmaceda Arte Joven (Chile).
Ramos integra, na quinta-feira (5), a mesa "O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural". O espanhol terá como convidados Inês Virgínia (MPF/SP), Luciano Lima (Unifor) e Ricardo Bacelar (OAB/CE).
Já Loreta Bravo comanda, na sexta-feira (6) a conferência de encerramento "A proteção do patrimônio cultural no Chile". O VI Encontro Internacional de Direitos Culturais é direcionado a estudantes e profissionais de Direito, pesquisadores, trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos, organizações sociais e demais interessados no tema.
Realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, a oportunidade conta com apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Instituto Dragão do Mar, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Escola Superior da Magistratutra do Estado do Ceará e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Para o presidente do VI EIDC, o professor de Direito da Unifor e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, Humberto Cunha, o evento provoca o diálogo sobre a necessidade de se proteger o patrimônio público e a busca por uma sociedade mais ativa neste processo. Outra realidade inerente ao Encontro é identificar os impactos do tombamento de imóveis na vida urbana, a preservação de bens imateriais e constituição da memória coletiva.
Em uma era de intolerância, cada vez mais atividades como essa são necessárias para se edificar e estabelecer o acesso e a manutenção do patrimônio cultural. Um painel decisivo e científico para as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
Mais informações:
VI Encontro Internacional de Direitos Culturais. Até 7 de outubro na Unifor (Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz). Investimento: R$ 120 (ouvintes)
Ou R$ 60 (estudantes). Contato: direitosculturais.com.br
Diário do Nordeste
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