Pular para o conteúdo principal

Liberdade de expressão precisa ser incorporada à alma do povo, diz Google

Sanchez participou do seminário "As liberdades na era digital e os limites do Estado".
Sanchez participou do seminário
Sanchez participou do seminário "As liberdades na era digital e os limites do Estado". (Divulgação)

O advogado Guilherme Sanchez, defensor do Google Brasil, disse nesta segunda-feira, 6, que ainda falta muito para que os direitos à liberdade de informação e de expressão sejam incorporados "à alma do nosso povo". Sanchez participou nesta noite do seminário "As liberdades na era digital e os limites do Estado", promovido em Brasília pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e pelo Instituto Palavra Aberta.
"O alcance e a dimensão da internet potencializam e aprofundam a tensão entre a liberdade de informação e outros direitos fundamentais. O Brasil não é um país de direitos absolutos e a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Só que o nível de liberdade e autonomia do nosso povo e a qualidade da nossa democracia têm relação direta com o apreço que nós temos pela liberdade de informar e de nos expressar", disse Sanchez, que participou de um painel intitulado "Transformações da sociedade na era digital".
"Se de um lado nós temos um desenho institucional que favorece as liberdades de informação e de expressão, ainda há muito a fazer para que essa garantia da Constituição positivada pelo Supremo se espraie pelo país e seja de fato incorporada à alma do nosso povo. A possibilidade de convivência entre diferentes direitos fundamentais somente se concretiza com mais liberdade e mais tolerância", completou.
Mordaça
Sanchez mencionou em sua apresentação a decisão recente da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que queria permitir a anulação das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que desrespeitem direitos humanos.
"Gostaria de citar a ministra Cármen Lúcia, que disse que não se combate intolerância com mordaça", frisou Sanchez.
Em sua fala, o advogado destacou que o Brasil é o segundo País com o maior número de solicitações estatais para remoção de conteúdo na internet - atrás apenas da Rússia. Só no ano passado foram feitas 1,4 mil solicitações no País, disse Sanchez.
"A rede não é culpada pelo que é produzido de ruim pelos seus usuários", comentou o advogado, ressaltando que muitos pedidos de remoção de conteúdo envolvem prefeitos.
Desafios. Para o mediador do painel, ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a tecnologia transformou nossas vidas no sentido de torná-las mais confortáveis.
"Os desafios surgem a cada dia e não podemos ser saudosistas de uma época ultrapassada quando nós tínhamos no Brasil um verdadeiro regime de exceção. Refiro-me à censura", comentou o ministro.
Marco Aurélio provocou risos da plateia ao dizer que, embora mais velho que o público do evento (formado, na maioria, por jovens estudantes de Direito), utiliza novas tecnologias, como a Netflix e o Uber.
"Quem não utiliza o WhatsApp? Como tantos brasileiros, tenho um grupo de WhatsApp que é um grupo retratado pelo esteio maior da sociedade, ou seja, a própria família", brincou o ministro.

Agência Estado

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Participe da Coletânea "100 Poetas e 100 Sonetos"

O Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade está selecionando 100 poetas para compor a Coletânea “100 Poetas e 100 Sonetos”. Os sonetos são de tema livre e devem ser metrificados em qualquer tamanho ou estilo, rimados ou não. 

Não haverá taxa de inscrição e nem obrigatoriedade de aquisição do livro pelos participantes, que em contrapartida cedem seus direitos autorais. 

A data e local do lançamento da coletânea serão definidos posteriormente. 

Para participar, envie o seu soneto para o email ihd@institutohoraciodidimo.org ou pelo formulário até 10/07/2019 com uma breve biografia.

Por https://institutohoraciodidimo.org/2019/06/11/coletanea-100-poetas-e-100-sonetos/

O Natal em Natal (RN), a capital potiguar fundada em 25 de dezembro de 1599

Neste mês, a cidade se reveste de enfeites e de festas culturais, através do projeto 'O Natal em Natal'.
Considerada uma das maiores e mais bonitas do Brasil, a Árvore de Natal instalada no bairro de Mirassol encanta a natalenses e turistas. (Alex Regis/ Secom Natal)
Os moradores da capital do Rio Grande do Norte têm um motivo a mais para se alegrar e vivenciar esta época do ano. Afinal, eles celebram o “Natal em Natal”. Aliás, a capital potiguar recebeu este nome devido a data da sua fundação: 25 de dezembro de 1599. Neste mês, a cidade se reveste de enfeites e de festas culturais, através do projeto “O Natal em Natal”, promovido pela prefeitura municipal. Ao todo, segundo a prefeitura, são mais de 40 eventos que contemplam dança, música, teatro, audiovisual, artesanato, gastronomia e outras manifestações culturais.
Na zona sul da capital, foi acessa, no dia 3 de dezembro,  a tradicional “árvore de Mirassol”, com 112 metros de altura, ornamentada com enfeites nos formatos de …

Projeto do escritor e professor cearense Gonzaga Mota doa livros para escolas públicas da Capital e do interior

Por Diego Barbosa,  Com a ação, Gonzaga Mota já circulou por 20 instituições, ora aumentando acervos, ora criando novas mini-bibliotecas Com facilidade, a porta em que está cravada a placa "Livros de escritores cearenses" escancara-se em nova visão. Do outro lado do anteparo, o olhar mira num aconchegante espaço, onde repousam, organizadas e coloridas, obras de toda ordem. São títulos tradicionais e contemporâneos, exemplares de poesias, contos, crônicas, romances. Em comum a todos eles, o DNA nosso: possuem assinatura de cearenses. E querem ganhar mais mundos, outras trilhas. Mantido pelo escritor e professor Gonzaga Mota, o gabinete da descrição acima é recanto de possibilidades. Desde o começo deste ano, o profissional mantém um projeto de doação de livros para escolas públicas de Fortaleza e do interior, almejando estender o raio de alcance da leitura, especialmente entre crianças e jovens. A vontade de fazer com que os volumes saltem da…