Documento será totalmente reformulado: terá chip, código QR e poderá ser integrado a diversos sistemas públicos ou privados
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou nesta semana que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dos motoristas brasileiros passará por uma profunda reformulação até 2019: o documento deixará de ser confeccionado em papel e passará a ser de plástico, com chip e código QR integrados e funcionamento inspirado nos cartões de crédito.
Segundo comunicado encaminhado pelo Ministério das Cidades, órgão ao qual o conselho está vinculado, o modelo foi desenvolvido com apoio da UNB (Universidade de Brasília), que elaborou um estudo recomendando a alteração. Objetivo será possibilitar que a CNH brasileira seja integrada a diversos outros sistemas, públicos ou privados, inclusive fora do país.
Novos materiais, novas possibilidades
Com a "CNH inteligente" será possível ter acesso rápido e offline, pelo celular, ao histórico de infrações do condutor.
Mas, segundo o Ministério das Cidades, será possível ir além. O futuro documento deve permitir, dentre outros procedimentos: pagamento eletrônico de pedágios e serviços de transporte público; controle de acessos a prédios públicos e até privados (como universidades); identificação através de comparação biométrica (visto que o registro das impressões digitais do portador estará gravado no chip) para utilização de serviços públicos; acesso a certificados digitais.
O Contran deve publicar ainda nesta semana uma resolução com detalhes da nova CNH (tais quais, por exemplo, suas dimensões). O que já se sabe é que ela utilizará plástico tipo policarbonato -- que, de acordo com o conselho, também é mais resistente do que o papel.
Outra vantagem prometida pelo Ministério das Cidades será o aumento na segurança contra fraudes. "O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) controlará as chaves de acesso aos dados do chip e poderá permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem pastas ou aplicações específicas, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos/sigilosos", diz o texto.
Todos os Estados brasileiros, mais Distrito Federal, deverão implantar a nova CNH até 1º de janeiro de 2019. A resolução do Contran anula outra, de maio de 2016, que estipulava um novo layout e inclusão de código QR nas CNH brasileiras, porém com manutenção da confecção em papel.
E a CNH digital?
A reformulação da carteira de habilitação física não acarreta nenhuma alteração no cronograma de implantação da chamada "CNH digital", que permite o acesso aos dados do documento a partir de aplicativo no celular.
Até o momento três Unidades Federativas (Distrito Federal, Goiás e Alagoas) estão com o serviço em funcionamento. A UOL Carros o Serpro (empresa de TI do governo federal) confirmou que o Paraná será o próximo Estado. A promessa é que o app esteja operante em todo o país até fevereiro de 2018.
UOL
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