É possível privatizar um aquífero? A lei diz que não

Para que serve um aquífero - e o que o governo pode fazer com eles?
Em meio a rumores sobre privatização dessas reservas de água, veja o que elas são e qual sua importância para o ecossistema brasileiro.

Por BBC

11/03/2018 10h53  Atualizado há 5 horas
Aquífero Guarani se espalha por oito Estados brasileiros e quatro países da América do Sul. (Foto: Rubens Chiri/ Governo de São Paulo)
Aquífero Guarani se espalha por oito Estados brasileiros e quatro países da América do Sul. (Foto: Rubens Chiri/ Governo de São Paulo)

Textos que falam sobre um suposto "discreto encontro entre o presidente Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bulcke" que teriam "acelerado as negociações para a concessão a multinacionais para explorar o Aquífero Guarani" voltaram a circular pelas redes sociais em fevereiro deste ano, mas existem, pelo menos, desde 2016.

O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é uma das duas maiores reservas subterrâneas de água do Brasil e uma das maiores do mundo, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados de extensão em quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Dessa área, 840.000 quilômetros quadrados ficam no território nacional.

Segundo especialistas, o reservatório pode ter um volume de até 40 mil quilômetros cúbicos de água entre suas rochas, manancial equivalente a 16 bilhões de piscinas olímpicas ou 100 anos de fluxo cumulativo do rio Paraná.

O maior deles, no entanto, é o Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), com reservas estimadas em 162 mil quilômetros cúbicos. De acordo com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPA), isso seria o suficiente para abastecer a população atual do mundo, 7 bilhões de pessoas, por 250 anos, considerando um consumo individual médio de 150 litros de água por dia e uma expectativa de vida de 60 anos.

Essas reservas não são, como se poderia imaginar, rios ou lagos subterrâneos. São como espécies de esponjas gigantes, com a água ocupando os interstícios das rochas, como poros, fissuras ou rachaduras.

Em linguagem mais técnica, um aquífero é definido como uma unidade geológica saturada pela água, constituída de rocha ou sedimento, suficientemente permeável para permitir sua extração de forma econômica e por meio de métodos convencionais.

Mas o governo brasileiro poderia, de fato, privatizá-los?

Negativas do governo
Questionada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República, afirma que, ao contrário do que dizem os textos nas redes sociais, não houve reunião entre Temer e o executivo belga Paul Bulcke, atual presidente da Nestlé, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no final do mês de janeiro.

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