Pular para o conteúdo principal

Lei isenta doadores de medula de taxa de concurso

A medida vale também para os candidatos que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico, do governo federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a R$ 477.
Os requisitos para a obtenção do benefício deverão ser detalhados nos termos do edital de cada concurso.
Os requisitos para a obtenção do benefício deverão ser detalhados nos termos do edital de cada concurso. (Divulgação)

Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) lei que isenta doadores de medula óssea e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos da administração direta e indireta em órgãos ou entidades de qualquer dos Poderes da União. A Lei 13.656/2018 vale para os editais publicados a partir de agora.
Em nota, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), que é responsável pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), criticou a medida.
A medida vale também para os candidatos que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico, do governo federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a R$ 477 (meio salário mínimo).
Os requisitos para a obtenção do benefício deverão ser detalhados nos termos do edital de cada concurso. O candidato deverá comprovar que atende aos requisitos no ato de inscrição. Se apresentar informação falsa, está sujeito a ter a inscrição cancelada, ser excluído do concurso ou ter a nomeação anulada.

Inca

Segundo o Inca, o compromisso de doação de medula não pode estar vinculado a nenhum tipo de contrapartida. "O cadastro no Redome é, por definição, um ato voluntário e, conforme recomendações nacionais e internacionais de diversas organizações relacionadas a esta atividade, não pode estar vinculado a nenhum tipo de vantagem ou recompensa", disse, em nota, o instituto, órgão auxiliar do Ministério da Saúde.
De acordo com o Redome, o doador voluntário permanecerá no registro até completar 60 anos de idade. Conforme o Inca, a identificação de doadores depende, além de aspectos técnicos de compatibilidade genética, do comprometimento dos doadores que se cadastram, por exemplo, com a manutenção dos dados pessoais atualizados. "Por este motivo, o Redome não apoia a isenção da taxa de inscrição em concurso público como um incentivo ao cadastro de doação de medula óssea, pois entende que a inclusão de novos doadores representa um aspecto estratégico no que se refere à manutenção e expansão do Registro brasileiro, e deverá seguir preceitos técnicos a fim de garantir o sucesso de uma atividade que é parte fundamental da política pública de transplantes de órgãos e tecidos", acrescenta a nota. A responsabilidade do registro é dos hemocentros dos estados.

Doação de medula óssea

Criado em 1993, o Redome conta com mais de 4 milhões de doadores cadastrados e é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (7,9 milhões) e da Alemanha (6,2 milhões). Anualmente, são incluídos 300 mil novos doadores no registro do Redome. Mesmo cadastrado, caso haja compatibilidade genética do doador com um paciente que necessite do transplante, a doação não é obrigatória e deverá ser precedida de uma consulta sobre a concordância com o procedimento.
A doação de medula é indicada em casos de doenças do sangue como a anemia aplástica grave, outras anemias adquiridas ou congênitas, e na maioria dos tipos de leucemias (câncer de sangue), como a mieloide aguda, mieloide crônica e a linfóide aguda. O transplante pode ser indicado ainda para o tratamento de um conjunto de cerca de 80 doenças, incluindo casos de mieloma múltiplo, linfomas e doenças autoimunes.

Agência Brasil

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Participe da Coletânea "100 Poetas e 100 Sonetos"

O Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade está selecionando 100 poetas para compor a Coletânea “100 Poetas e 100 Sonetos”. Os sonetos são de tema livre e devem ser metrificados em qualquer tamanho ou estilo, rimados ou não. 

Não haverá taxa de inscrição e nem obrigatoriedade de aquisição do livro pelos participantes, que em contrapartida cedem seus direitos autorais. 

A data e local do lançamento da coletânea serão definidos posteriormente. 

Para participar, envie o seu soneto para o email ihd@institutohoraciodidimo.org ou pelo formulário até 10/07/2019 com uma breve biografia.

Por https://institutohoraciodidimo.org/2019/06/11/coletanea-100-poetas-e-100-sonetos/

O Natal em Natal (RN), a capital potiguar fundada em 25 de dezembro de 1599

Neste mês, a cidade se reveste de enfeites e de festas culturais, através do projeto 'O Natal em Natal'.
Considerada uma das maiores e mais bonitas do Brasil, a Árvore de Natal instalada no bairro de Mirassol encanta a natalenses e turistas. (Alex Regis/ Secom Natal)
Os moradores da capital do Rio Grande do Norte têm um motivo a mais para se alegrar e vivenciar esta época do ano. Afinal, eles celebram o “Natal em Natal”. Aliás, a capital potiguar recebeu este nome devido a data da sua fundação: 25 de dezembro de 1599. Neste mês, a cidade se reveste de enfeites e de festas culturais, através do projeto “O Natal em Natal”, promovido pela prefeitura municipal. Ao todo, segundo a prefeitura, são mais de 40 eventos que contemplam dança, música, teatro, audiovisual, artesanato, gastronomia e outras manifestações culturais.
Na zona sul da capital, foi acessa, no dia 3 de dezembro,  a tradicional “árvore de Mirassol”, com 112 metros de altura, ornamentada com enfeites nos formatos de …

Projeto do escritor e professor cearense Gonzaga Mota doa livros para escolas públicas da Capital e do interior

Por Diego Barbosa,  Com a ação, Gonzaga Mota já circulou por 20 instituições, ora aumentando acervos, ora criando novas mini-bibliotecas Com facilidade, a porta em que está cravada a placa "Livros de escritores cearenses" escancara-se em nova visão. Do outro lado do anteparo, o olhar mira num aconchegante espaço, onde repousam, organizadas e coloridas, obras de toda ordem. São títulos tradicionais e contemporâneos, exemplares de poesias, contos, crônicas, romances. Em comum a todos eles, o DNA nosso: possuem assinatura de cearenses. E querem ganhar mais mundos, outras trilhas. Mantido pelo escritor e professor Gonzaga Mota, o gabinete da descrição acima é recanto de possibilidades. Desde o começo deste ano, o profissional mantém um projeto de doação de livros para escolas públicas de Fortaleza e do interior, almejando estender o raio de alcance da leitura, especialmente entre crianças e jovens. A vontade de fazer com que os volumes saltem da…