Cidadania

Gonzaga Mota*
Cidadania, conceito essencial à atividade política, representa os direitos e deveres exercidos por uma pessoa dentro de um Estado. Por sua vez, o Estado existe não para ser opressor ou submisso, tampouco de direita ou de esquerda, mas para eliminar as injustiças e desigualdades, em vários aspectos, bem como para assegurar os princípios da democracia.
É fundamental o conhecimento das verdades básicas, visando alcançar os valores éticos e morais indicadores da justiça, da liberdade, não da libertinagem, e da igualdade de oportunidades. O objetivo da política é a conquista, a expansão e a preservação dos espaços de poder.
O embate dos contrários constitui o âmago dos sistemas democráticos, respeitando-se a estrutura legal, a ética e a moral, e rejeitando-se acordos espúrios, emboscadas, perspectivas de corrupção e conluios. Vale lembrar Bacon: "Como é estranho ambicionar o poder e perder a liberdade". A política é dinâmica, porém a moral é permanente. O importante é compatibilizar a política e a moral dentro de bases éticas para que se tenha uma verdadeira democracia. Não se trata de utopia, mas de um caminho seguro para se encontrar uma sociedade justa. Ademais, em vários Estados do mundo, precisa-se recuperar ou encontrar a eficácia do Poder Executivo; resgatar a capacidade deliberativa e representativa do Poder Legislativo; assim como, a importância do Poder Judiciário em garantir a ordem legal e constitucional. Não esquecer os fundamentos democráticos propostos por Montesquieu. Considerando-se as observações mencionadas, sem dúvida, alcança-se a cidadania desejada por todos.
*Professor aposentado da UFC

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