Pular para o conteúdo principal

País injusto

Gonzaga Mota*
Há algum tempo, no Brasil, estamos falando, debatendo e examinando a possibilidade da realização de algumas reformas. Por isso, impõe-se que se reflita atenciosamente, examine-se com cuidado, para não sermos conduzidos por modismos. É preciso um correto diagnóstico dos problemas, para que se possa avaliar se realmente necessitamos reformar nosso direito positivo.
Assim sendo, duas vertentes de análise devem ser observadas. Numa, precisamos saber se as reformas propostas são para ajustes de caixa circunstanciais ou para promoverem o crescimento econômico e a inclusão social e, noutra se são objetivos de governo ou então objetivos de Estado.
Em resumo, acreditamos que as verdadeiras reformas, com certeza, são aquelas que oferecem ao povo condições concretas de justiça social. Em relação à primeira vertente referida, vale ressaltar o crescimento com inclusão social, observando pontos como a geração de empregos, a redução da dívida social e a melhoria na distribuição de renda.
A segunda vertente diz respeito aos objetivos de governo e de Estado. Os governos passam, já o Estado permanece com seus objetivos estruturantes e duradouros.
No entanto, gostaríamos de salientar que as reformas verdadeiras só ocorrerão quando sairmos do estado democrático de direito - responsável muitas vezes pela concessão de privilégios, gerando injustiças (foro privilegiado, por exemplo) - para o Estado Democrático de Justiça. Dessa forma, o Brasil deixará de ser um País corrupto, em vários aspectos, e consequentemente, injusto.
*Professor aposentado da UFC

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O Natal em Natal (RN), a capital potiguar fundada em 25 de dezembro de 1599

Neste mês, a cidade se reveste de enfeites e de festas culturais, através do projeto 'O Natal em Natal'.
Considerada uma das maiores e mais bonitas do Brasil, a Árvore de Natal instalada no bairro de Mirassol encanta a natalenses e turistas. (Alex Regis/ Secom Natal)
Os moradores da capital do Rio Grande do Norte têm um motivo a mais para se alegrar e vivenciar esta época do ano. Afinal, eles celebram o “Natal em Natal”. Aliás, a capital potiguar recebeu este nome devido a data da sua fundação: 25 de dezembro de 1599. Neste mês, a cidade se reveste de enfeites e de festas culturais, através do projeto “O Natal em Natal”, promovido pela prefeitura municipal. Ao todo, segundo a prefeitura, são mais de 40 eventos que contemplam dança, música, teatro, audiovisual, artesanato, gastronomia e outras manifestações culturais.
Na zona sul da capital, foi acessa, no dia 3 de dezembro,  a tradicional “árvore de Mirassol”, com 112 metros de altura, ornamentada com enfeites nos formatos de …

POPE FRANCIS GENERAL AUDIENCE 2016.06.08

Campus Party 2018 vendeu 30% a mais de ingressos que edição anterior

A feira de tecnologia Campus Party Brasília 2018 foi encerrada hoje (1°), após ter reunido milhares de pessoas em torno de palestras, oficinas e atividades com temas como o uso da tecnologia da computação, robótica, empreendedorismo e startups. Essa é a segunda edição do evento em Brasília, que começou no dia 27 de junho, no Estádio Nacional Mané Garrincha. Antes prevista para acontecer de 30 de maio a 3 de junho, a feira foi adiada para esta semana por causa da greve dos caminhoneiros. De acordo com o diretor da Campus Party Brasil, Tônico Novaes, o evento contabilizou um volume de vendas de ingressos pelo menos 30% maior que a primeira edição da Campus Party em Brasília, realizada no ano passado.  Para Tônico Novaes, a edição no Distrito Federal se destacou pela elevada participação e envolvimento dos que estão no evento.  “Os campuseiros daqui são realmente engajados no conteúdo. Andando por aqui você vai ver todos os workshops e bancadas cheias e a estrutura está bem maior que a …