Livro alerta para risco da intolerância política nas democracias

“As leis e o texto constitucional não bastam para a saúde de uma democracia. Para além de regras oficiais, ela precisa de normas informais. A tolerância mútua – entender que o adversário é legítimo e não deve ser aniquilado – é uma delas. A outra é uma espécie de ‘reserva institucional’, ou seja, evitar o uso desenfreado de instrumentos legais que possam desgastar a estabilidade democrática.”
O texto acima é um trecho da resenha publicada pelo Estadão no dia 15 e assinada por Caio Sartori para o livro Como as Democracias Morrem (editora Zahar), de autoria dos professores  Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Havard).
É ou não é perfeito para o momento que a democracia brasileira vive? Quando digo democracia, não me refiro somente aos partidos, políticos e candidatos, mas sobretudo aos cidadãos mais informados. Os profissionais da política enveredaram por esse caminho destrutivo, seja alardeando um golpe que não existiu, seja alertando para a possibilidade de uma suposta fraude eleitoral neste ano. Os partidos não souberam preservar essa reserva institucional e por tudo judicializam decisões do legislativo e do executivo. 
A afirmação do senador Tasso Jereissati para o mesmo Estadão na semana passada, de que o PSDB errou ao questionar o resultado das eleições [2014], está em sintonia com a provocação de Levitsky e Ziblatt.
O embate e o confronto de ideias fazem parte da política, isso é óbvio, e salutar, diga-se, mas essa disposição deve estar submetida a um conjunto de regras formais e também tácitas. É preciso não confundir o direito ao contraditório com ofensa.
É claro que resenha alguma substitui a leitura de um livro e que é possível ainda discordar de outros pontos levantados pelos autores, como a comparação entre Donald Trump e alguns autocratas de sistemas políticos mais instáveis. Mas o que vale aqui é a lembrança da tolerância. Certamente o resultado das eleições desagradará muita gente nesse Brasil fragmentado e machucado, mas a boa notícia é que nada é para sempre. De quatro em quatro anos é possível avaliar os governos. Pelo menos é assim que deve ser. Não entender isso é apostar na morte da democracia.

Tribuna do Ceará

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