O Supremo Tribunal Federal é o Guardião da Constituição, cabendo-lhe, em suas decisões, interpretar a lei e o direito em conformidade com a Constituição.
O STF é a instância maior e última da justiça brasileira, a cúpula do Poder Judiciário. Por essa razão, sempre pairou sobre o mesmo uma áurea de intangibilidade em relação à instituição e uma imagem de quase deidade aos seus integrantes.
Os Ministros do STF, notadamente para os acadêmicos de Direito dos tempos anteriores à internet e às redes sociais, eram respeitados e suas decisões eram tidas como irreparáveis, irreprocháveis, posto que nela se encontravam o direito em sua plenitude, sequer se cogitando a menor possibilidade de estas desatenderem aos ditames da Constituição.
Com a internet, as redes sociais, as transmissões ao vivo das sessões do STF, a boa imagem do STF e de muitos de seus componentes, infelizmente, sofreu sérios abalos, tanto para aqueles que militam no meio jurídico, quanto para os leigos – aqui se entendendo as pessoas não afeitas ao mundo do Direito.
Nem mesmo os Ministros do STF, antes recatados e cuidadosos em suas palavras e gestos, resistiram aos encantos da mídia, dando entrevistas e opiniões sobre tudo e sobre nada, tuitando sobre qualquer coisa, aparecendo nas colunas sociais, enfim... O fato é que, a exposição – de quem quer que seja e no que quer que seja – abre espaço às críticas e às considerações dos expectadores, dos leitores, dos internautas.
É o que vem ocorrendo.
O STF e qualquer instituição democrática brasileira deve ser respeitada. A democracia exige isso. De igual modo, as instituições e seus integrantes não estão imunes às críticas e aos elogios.
No entanto, é bom que se diga: para alguém ser respeitado, tem que se dar ao respeito, tem que dar o exemplo, em especial, quando tal missão lhe é imposta pelo cargo que ocupa.
O STF vem se sentindo acuado e seus Ministros feridos em seus brios porque a opinião pública não mais se conforma com sua “peculiar” interpretação da Constituição, mediante a tomada de decisões confusas, contraditórias, que vão e vem ao sabor dos ventos.
O brasileiro não consegue compreender como a Constituição pode ser interpretada de forma tão contrária à sociedade e de forma tão favorável aos malfeitores, estes, via de regra, os “donos do poder”.
Talvez seja a hora de o STF não se fazer de coitadinho, mas sim, de colocar a mão na consciência e então ter a lucidez para perceber o que está fazendo com aquela a quem cabe guardar.
Grecianny Carvalho Cordeiro
Promotora de Justiça
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