DESILUSÃO

No Brasil, parece que todas as áreas e profissionais passam por um período de provação, um verdadeiro teste de fogo. Se o profissional sobreviver, ele fica imune a qualquer coisa. Assim acontece com os profissionais da educação, da saúde, do Direito, da segurança pública...

Os desafios são tantos: estruturais, materiais e humanos que, por vezes, pensamos que não vale a pena. A alma tem que ser enorme para valer a pena, parafraseando o poeta Fernando Pessoa.

No Direito então, é desalentador. Do muito que se aprende nos bancos da faculdade e nos livros, pouco se aplica quando nos deparamos diante de um caso concreto, quando materializado o processo, em especial, quando os autos chegam às instâncias superiores.

O Direito, com a doutrina e jurisprudência, com seus princípios norteadores, com a hermenêutica, passou a ter uma relativização impressionante, ao ponto de comprometer um princípio basilar: o da segurança jurídica.

O Direito, de tão relativizado que foi, para atender a interesses individuais e de pequenos grupos fincados no poder, os quais precisam manter seu status quo, está sendo dilapidado, descontruído, reinventado, infelizmente, não para melhor, mas para pior. Bem pior.

Só para exemplificar, recentemente, no Rio de Janeiro, os deputados estaduais presos por participar no esquema criminoso do ex-governador Sérgio Cabral, de saques aos cofres públicos, o que levou à quebra, à bancarrota de um Estado federativo, foram soltos por decisão da maioria de seus pares. Além de soltos, a própria Assembleia Legislativa determinou a soltura dos deputados.

O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, a cada julgamento polêmico, dá inúmeros passos para trás, adotando posicionamentos que se chocam com a interpretação de um Direito mais justo, mais equilibrado e que respeita os princípios constitucionais vistos em toda a sua amplitude e alcance. E a cada nova decisão, o interesse público é relegado a um segundo plano, priorizando-se o individual, o particular.

Quando a segurança jurídica deixa de existir, o cidadão deixa de acreditar na justiça, e assim vamos retrocedendo, no tempo, nas leis, no Direito, até chegar um dia em que o cidadão, para fazer valer seu direito, terá de recorrer à lei de Talião.

Que seja recobrada a sanidade.

Que sejam recobrados o pudor e a decência.

Que cheguemos ao tempo em que as autoridades tenham vergonha na cara e se deem ao respeito.

Enquanto isso, fiquemos na desilusão.

Grecianny Carvalho Cordeiro

Promotora de Justiça