Pular para o conteúdo principal

Leitura de livros religiosos agora pode ser usada para remição de pena no Ceará

Lei sancionada pelo governador do Ceará passou a valer no Estado desde quinta-feira (2)


O preso tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura ou resenha
Foto: José Leomar
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou lei que permite que a leitura de livros religiosos, como a Bíblia e o Alcorão, possa ser usada para remir a pena de detentos do Sistema Penitenciário cearense. O texto que acrescenta as modalidades de cunho religioso foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (2).
Antes, o artigo 4º da Lei nº 15.178/2014 considerava, para reduzir a pena, a leitura mensal de obras literárias, clássicas, científicas e filosóficas. O Projeto Remição pela Leitura intenta dar a oportunidade de o detento alfabetizado ler obras "previamente selecionadas pela Comissão de Remição pela Leitura e pela elaboração de relatório de leitura ou resenha nos termos desta Lei", ressalta o novo texto da lei.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), para que a remição possa ser válida, o preso tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura ou resenha. O documento deve ser elaborado de forma individual e presencial, em local adequado.
No último boletim divulgado pela SAP em novembro de 2019, acerca das estatísticas do Sistema Penitenciário cearense, dos 22.245 presos que formam a população carcerária do Estado, 10.104 estavam inclusos no projeto de cultura cujo objetivo é "leitura de livros e cursos de aprendizagem musical para presos", da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso.
No site da Secretaria, porém, o projeto Livro Aberto aparece como responsável pela inclusão de "5.100 detentos que leem mensalmente em 17 unidades prisionais do Ceará". Além disso, a SAP diz que "a resenha que atingir a nota igual ou superior a 6,0 é aprovada pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). Depois, isso é levado para a vara judicial para ser avaliado sobre a redução da pena. Ao final de 12 obras lidas e avaliadas, ele terá a possibilidade de remir 48 dias no prazo de 12 meses da pena".

Diário do Nordeste

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Corpo do Jornalista Carlos Heitor Cony deve ser cremado na terça-feira

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil* O corpo do jornalista Carlos Heitor Cony deve ser cremado na próxima terça-feira (9), no Memorial do Carmo, segundo a Academia Brasileira de Letras (ABL), respeitando o desejo do imortal. Cony morreu ontem (6), aos 91 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos após dez dias de internação. Segundo a ABL, como a morte ocorreu em um fim de semana, procedimentos jurídicos e administrativos terão que ser resolvidos nesta segunda-feira (8). Após a cremação, suas cinzas devem ser lançadas em um local que remete a sua infância. Também a pedido do jornalista, seu corpo não foi velado na sede da academia. A amiga e também jornalista Rosa Canha disse que Cony desejava uma cerimônia íntima. "Ele não queria velório, não queria missas nem nenhum tipo de homenagens. Ele pediu muito que fosse uma cerimônia apenas para a família".  Saiba MaisTemer lamenta morte do jornalista Carlos Heitor Cony Carlos Heitor Cony nasceu no Rio em 14 de março de 1926.…

Participe da Coletânea "100 Poetas e 100 Sonetos"

O Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade está selecionando 100 poetas para compor a Coletânea “100 Poetas e 100 Sonetos”. Os sonetos são de tema livre e devem ser metrificados em qualquer tamanho ou estilo, rimados ou não. 

Não haverá taxa de inscrição e nem obrigatoriedade de aquisição do livro pelos participantes, que em contrapartida cedem seus direitos autorais. 

A data e local do lançamento da coletânea serão definidos posteriormente. 

Para participar, envie o seu soneto para o email ihd@institutohoraciodidimo.org ou pelo formulário até 10/07/2019 com uma breve biografia.

Por https://institutohoraciodidimo.org/2019/06/11/coletanea-100-poetas-e-100-sonetos/

Projeto do escritor e professor cearense Gonzaga Mota doa livros para escolas públicas da Capital e do interior

Por Diego Barbosa,  Com a ação, Gonzaga Mota já circulou por 20 instituições, ora aumentando acervos, ora criando novas mini-bibliotecas Com facilidade, a porta em que está cravada a placa "Livros de escritores cearenses" escancara-se em nova visão. Do outro lado do anteparo, o olhar mira num aconchegante espaço, onde repousam, organizadas e coloridas, obras de toda ordem. São títulos tradicionais e contemporâneos, exemplares de poesias, contos, crônicas, romances. Em comum a todos eles, o DNA nosso: possuem assinatura de cearenses. E querem ganhar mais mundos, outras trilhas. Mantido pelo escritor e professor Gonzaga Mota, o gabinete da descrição acima é recanto de possibilidades. Desde o começo deste ano, o profissional mantém um projeto de doação de livros para escolas públicas de Fortaleza e do interior, almejando estender o raio de alcance da leitura, especialmente entre crianças e jovens. A vontade de fazer com que os volumes saltem da…