Anúncios Parceiro Magalu - Erigleissonevoce

TRÁFICO DE PESSOAS

Embora o tema possa parecer ao leitor como enredo típico de filme ou livro policial, o fato é que o tráfico de pessoas é uma triste realidade a atingir algo em torno 2,4 milhões de vítimas ao redor do mundo.
O dia 30 de julho foi o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas.
​Informa a ONU (unodc.org) que as pessoas são traficadas para fins de exploração sexual, trabalhos forçados, mendicância forçada, casamento forçado, venda de crianças, crianças para serem soldados e remoção de órgãos.
​Das pessoas traficadas, 49% são mulheres e 23% são garotas. A forma mais comum de tráfico de pessoas é para fins de exploração sexual (59%), em seguida, para fins trabalhos forçados (34%).
​No ano de 2000, o Protocolo de Palermo (ONU) estabeleceu em que consistiria tal crime e estabeleceu as linhas gerais para a sua prevenção, o que fora ratificado por diversos países, inclusive o Brasil, por meio do Decreto no. 5.017 de 12/03/2004.
​Em recente alteração legislativa (lei 13.344/2017), o tráfico de pessoas encontra-se previsto no art. 149-A, e o define como sendo a prática de “agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de:
I - remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo;
II - submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo;
III - submetê-la a qualquer tipo de servidão;
IV - adoção ilegal; ou
V - exploração sexual.”
A pena é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.

​O tráfico de pessoas, em suas diversas feições, é um crime transnacional que demanda a atuação de diversas organizações criminosas, altamente rentável, onde há explorado-explorador-consumidor, países exportadores e importadores de seres humanos para tal finalidade, rotas internacionais de tráfico, inúmeras redes de favorecimento...
​São vários os fatores que contribuem para o crescimento constante desse mercado criminoso, dentre os quais, são apontados: as desigualdades sociais, de gênero, etnia e raça, a baixa escolaridade, a falta de perspectiva, elementos esses fomentadores da migração e da imigração.
Parte considerável das vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual são originárias do Brasil, em especial, de Goiás, Minas Gerais e da região Nordeste, tem por destinatária a Europa (mj.gov.br).
Lidar com a repressão a esse tipo de crime é um desafio para muitos países, pois as peculiaridades do tráfico de pessoas dificultam a sua repressão.
Portanto, a melhor maneira de enfrenta-lo é por meio da prevenção, da orientação de crianças, jovens e demais pessoas vulneráveis.
Grecianny Carvalho Cordeiro
Promotora de Justiça
#traficohumano#traficomulheres#traficopessoas#traffickinghuman#onu#unodc#

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Livro resgata conteúdo de cartas recebidas por João Goulart

Mestra da Cultura do Ceará, artesã Dona Zefinha morre no Cariri

Livro sobre as origens do povo cearense chega ao mercado