O STF é uma vergonha

Essa semana, nos deparamos com um episódio que poderia ser classificado como algo para além do grotesco.

Conforme a gravação de um vídeo que viralizou nas redes sociais, no interior de um avião, um passageiro disse ao Ministro Ricardo Lewandowski que “o STF é uma vergonha”. Ato contínuo, o Ministro do STF deu voz de prisão ao rapaz, determinando que a Polícia Federal fosse acionada para retirá-lo dali e conduzi-lo preso. 

Diante da indignação geral em face desse episódio, o Ministro Lewandowski declarou que assim agiu por se sentir “na obrigação de defender a honra do Supremo”.   

Pelo conteúdo do vídeo, o rapaz, posteriormente identificado como sendo advogado, nada mais fez do que exercer seu livre direito de expressão e, diga-se de passagem, de forma bastante educada, sem alvoroços, sem proferir palavras de baixo calão, sem cometer qualquer crime. 

O Ministro, por sua vez, de forma abusiva e desproporcional à crítica feita ao Supremo, mandou prender o advogado, o qual perdeu o voo, sofreu um flagrante e ilegal constrangimento e, ainda, responderá a um inquérito policial.

Criticar as instituições é algo perfeitamente salutar e necessário em uma democracia, negar tal possibilidade é afirmar o arbítrio, algo inadmissível, ainda mais, em se tratando de um magistrado da Corte Suprema, encarregado de zelar pelo fiel cumprimento e respeito da Constituição Federal.

Na verdade, as palavras desse advogado refletem o pensamento de quase todo brasileiro: o STF é uma vergonha!

Os brasileiros vêm acompanhando com interesse os julgamentos do STF nos últimos tempos, e o que se percebe, de forma flagrante, são decisões contraditórias e equivocadas, muitas vezes de cunho mais político que jurídico, entendimentos estaparfúdios, discussões e baixarias entre os Ministros... Contra fatos, não existem argumentos.

Se o STF é tido como vergonhoso, a culpa não é do cidadão brasileiro, mas sim, de seus Ministros, cujas ações e omissões causam indignação mesmo ao leigo em questões jurídicas.

Por tais razões, o STF vem causando imensa vergonha ao brasileiro.

Se os Ministros do STF não querem ouvir tais “críticas”, talvez seja o momento de seus componentes repensarem suas posturas e passarem a agir como verdadeiros guardiões da Constituição.

Portanto, senhor Ministro, se for para prender alguém por considerar o STF vergonhoso, todo brasileiro deverá estar atrás das grades, com exceção de raros, a se contar nos dedos. 

Grecianny Carvalho Cordeiro

Promotora de Justiça